Atividade realizada no sábado, 9, contou com membros da pastoral, profissionais da área médica e de assistência social
Membros da Pastoral da Saúde do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Arquidiocese de São Paulo organizaram no sábado, 9, a realização de um seminário sobre políticas públicas nesta área em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento, realizado na modalidade on-line, reuniu agentes dessa Pastoral, profissionais da Saúde, Assistência Social, Direito e outras áreas, para refletir sobre o futuro do SUS e defender sua existência.
O Padre João Inácio Mildner, Assistente Eclesiástico da Pastoral da Saúde na Arquidiocese de São Paulo, explicou que a iniciativa do seminário corresponde a um dos eixos de atuação da Pastoral no âmbito da participação na implementação de políticas públicas. Além disso, a Pastoral da Saúde tem como prioridades a assistência espiritual dos enfermos e profissionais da saúde e a formação de seus agentes.
Pandemia
Padre João destacou que pandemia da COVID-19 mostrou a importância do SUS, já que a maior parte da população dependia desse sistema para receber assistência no combate à doença e, também, do Programa Nacional de Imunização para se vacinar contra o coronavírus.
Durante o encontro, foram apresentadas inciativas que apontam para a necessidade de haver um sistema integrado e público de saúde no País. Um desses exemplos é o Consultório na Rua, iniciativa criada em 2004, e coordenada pelo Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto em convênio com a Secretaria Municipal de Saúde e São Paulo, para população em situação de rua diante de sua maior vulnerabilidade e dificuldade para acessar os serviços públicos de saúde. Desde 2009, o projeto se tornou uma política pública nacional e está presente em outros municípios do País.
Formado por médicos, enfermeiros, agentes sociais, auxiliares, psicólogos, assistentes sociais e motoristas, o projeto Consultório na Rua é coordenado pelo Bom Parto, que faz todo o acompanhamento institucional, bem como o acompanhamento individual dos membros das 25 equipes que somam 585 trabalhadores que atuam em diversas regiões da capital paulista.
A assistente social Marta Regina Marques, gestora do projeto, ressaltou que a atuação conjunto do poder público e das organizações da sociedade evitou que houvesse um grande número de mortes decorrentes da COVID-19 entre a população da rua.
Reconhecer problemas
Eder Gatti Fernandes, médico infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e ex-presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), enfatizou que, além de reconhecer o valor do SUS e defender sua existência, é preciso tomar consciência de que existem problemas concretos a ser solucionados.
Ele explicou que os problemas podem ser divididos em três pilares: financiamento, gestão e recursos humanos. “Infelizmente, o financiamento da saúde brasileira sempre foi abaixo do necessário. Com o SUS, ampliamos o serviço de saúde, porém, não ampliamos o financiamento na mesma proporção”, observou.
Consequentemente, a falta de financiamento impacta o desenvolvimento de recursos humanos e estruturais para que o serviço possa ser bem realizado. O infectologista destaca, por exemplo, a falta de insumos, medicamentos, equipamentos, serviços de diagnóstico.
O médico também explicou quem embora seja um sistema único, o SUS é gerido de forma “fragmentada” pela União, estados e municípios. “Portanto, para sua gestão, o SUS exige uma maturidade não apenas técnica, mas também política. Pois, todos esses entes federados precisam se articular para fazer o sistema funcionar de forma adequada”, afirmou Fernandes.
O infectologista aponta que o SUS precisa de um adequado investimento recurso, de um modelo transparente de gestão e de uma política de recursos humanos que garanta um vínculo entre os profissionais e a instituições que, consequentemente, reflitam na qualidade do atendimento prestado à população.
Participação
Maria Aparecida Ferreira Malta, secretária-executiva do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, destacou o papel dos conselhos e conferências de saúde no acompanhamento da gestão do SUS. “Todo governante, independentemente de quem seja, além de ser o propositor ou formulador da política pública, é também quem a executa. Para que essa política seja sustentável, alguém precisa avaliar. Quem avalia é a sociedade”, afirmou.
Arthur Pinto Filho enfatizou que a participação popular organizada é garantida pela Constituição e de fundamental importância para a manutenção do Sistema Único de Saúde. “Ao criar o SUS, o constituinte percebeu que para o sistema se enraizar por todo o país, deveria ter essa participação popular”, afirmou, parabenizando a Pastoral da Saúde pela iniciativa do seminário.
José Gimenes, coordenador estadual da Pastoral da Saúde, afirmou que no seminário o objetivo foi o de provocar uma reflexão e diálogo sobre a urgência de um tema tão urgente para a sociedade brasileira: o acesso à saúde.
“No que depender da Pastoral da Saúde, faremos o possível para abrir espaços de diálogo. Com colaboração de todos os segmentos sociais, vamos construir um SUS que esteja a serviço da vida e da esperança do povo brasileiro”, completou Padre João Mildner.
