Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo abre mestrado em Belém (PA)

Ao comemorar dez anos, instituição de ensino da Arquidiocese de São Paulo amplia o alcance de seus serviços para a região amazônica

A partir de 2024, a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (FACDCSP), instituição da Arquidiocese de São Paulo, terá uma extensão do curso de mestrado em Direito Canônico em Belém (PA).

O curso é fruto de uma parceria com a Faculdade Católica de Belém, da Arquidiocese de Belém, com a aprovação do Dicastério para a Cultura e Educação, organismo da Santa Sé responsável por acompanhar as faculdades eclesiásticas e demais instituições de ensino ligadas à Igreja Católica.

Com essa extensão, os estudantes no Norte do Brasil, especialmente da região amazônica, poderão obter o título de mestre em Direito Canônico reconhecido pela Santa Sé, sem a necessidade de se deslocarem para a capital paulista ou para o exterior.

COLABORAÇÃO MISSIONÁRIA

“Atualmente, é grande a demanda de pessoas formadas em Direito Canônico para assistir aos bispos e superiores religiosos no governo pastoral e nos serviços de cúria; e, sobretudo, para o trabalho dos tribunais eclesiásticos e nas câmaras eclesiásticas. Várias mudanças na legislação canônica, nos anos mais recentes, fizeram perceber melhor a dimensão pastoral do serviço judiciário e da assistência canônica na Igreja. E os tribunais eclesiásticos se multiplicaram muito”, destaca o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo e Grão-Chanceler da FACDCSP.

Dom Odilo explica que a abertura da extensão da faculdade no Pará nasceu a partir da solicitação de Dom Alberto Taveira Corrêa, Arcebispo Metropolitano de Belém, em nome dos bispos do Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – que compreende as dioceses do Pará e Amapá –, para que a instituição de ensino da Arquidiocese de São Paulo ajudasse na formação de especialistas em Direito Canônico, a fim de atender às necessidades das dioceses daquela região. “A nossa Faculdade de Direito Canônico se dispôs a atender o pedido do Arcebispo de Belém, como uma forma de colaboração intereclesial e missionária”, ressalta o Cardeal Scherer.

Para Dom Alberto Taveira, a chegada do mestrado em Direito Canônico no Pará é a realização de um antigo anseio dos bispos do Regional Norte 2. “Expresso o agradecimento à Arquidiocese de São Paulo, à Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, justamente por essa resposta positiva, também com o assentimento da Santa Sé, para termos este mestrado de Direito Canônico aqui”, afirma o Arcebispo de Belém, reforçando que, embora o curso seja oferecido na capital paraense, será uma extensão da presença e da atuação da FACDCSP.

“Nós queremos oferecer todas as condições a fim de que as pessoas desejosas de fazer esse mestrado possam percorrê-lo com disposição, com prontidão para o serviço ao povo de Deus”, completa Dom Alberto.

O CURSO

As aulas serão presenciais, realizadas nas dependências da Faculdade Católica de Belém, oferecidas por docentes qualificados da FACDCSP, com aulas e seminários de preparação teórica e prática para o exercício da docência em Direito Canônico e para os diversos ofícios judiciários e administrativos da Igreja. Especial atenção é dada para a atuação em tribunais eclesiásticos, chancelarias e assessoria jurídico-canônica.

Os estudos são oferecidos em ciclos semestrais e estão organizados em três fases, em vista de uma formação completa: propedêutico, mestrado e doutorado. A duração do curso de mestrado é de seis semestres, incluindo os estágios obrigatórios, um seminário, o exame De Universo Iure e a apresentação da dissertação.

As inscrições deverão ser feitas pelo site facdcsp.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (11) 2062-2236 e pelo e-mail: secretaria@facdcsp.com.br.

DEZ ANOS DA FACULDADE

A abertura do mestrado em Belém acontece no ano em que a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo completa uma década de existência.  

Primeira instituição de ensino superior desse gênero no Brasil, a FACDCSP foi erigida canonicamente em 26 de fevereiro de 2014, fruto da elevação do então Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”, que, à época, era afiliado à Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma. Até então, existiam no Brasil apenas os institutos afiliados a universidades pontifícias que concediam seus títulos acadêmicos.

A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo possui autonomia para oferecer a formação exigida para a obtenção dos diplomas de mestre e doutor em Direito Canônico, concedidos com o reconhecimento da Santa Sé.

O serviço prestado por essa instituição eclesiástica de ensino não se restringe à Arquidiocese de São Paulo. Além de receber alunos de diversas partes do Brasil, a faculdade também conta com uma extensão do curso de mestrado em Marília (SP) e, assim como acontecerá em Belém, atendeu ao pedido dos bispos do Piauí para formar canonistas por um período determinado com uma extensão em Teresina.

OUTROS CURSOS

Durante o período da pandemia, a faculdade iniciou a realização de uma série de cursos de extensão na modalidade on-line, que abordaram temas relacionados à nulidade matrimonial; práticas jurídico-administrativas na cúria diocesana; aspectos jurídicos e pastorais das associações de fiéis, entre outros. Destaca-se, ainda, o curso sobre questões do Acordo Brasil-Santa Sé.

Em parceria com a Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção da PUC-SP, também foram realizados cursos de extensão on-line sobre fundamentos teológicos, pastorais e canônicos dos sacramentos do Matrimônio, do Batismo e da Reconciliação, além de formações sobre a administração dos bens eclesiásticos e sobre o secretariado paroquial. Alguns desses cursos passaram de mil inscritos de todo o Brasil.

Atualmente, a Faculdade também oferece cursos de especialização em Direito da Vida Religiosa e em Questões de Direito Patrimonial Canônico.

Ao falar dos dez anos da faculdade, o Cardeal Scherer enfatiza o crescimento da capacidade da instituição, a ampliação dos serviços para além de São Paulo e o compromisso com a excelência acadêmica. “Melhorar o exercício da pastoral judiciária é uma das metas principais da Faculdade”, completa.