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Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada

A lei que proíbe a arquitetura hostil em espaços públicos, conhecida como “Lei Padre Júlio Lancellotti”, foi promulgada no dia 11. A lei já havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de dezembro de 2022, mas precisou ser republicada na última semana, após uma correção. Aprovada … Leia mais

Agência Brasil explica as mudanças nas aposentadorias em 2023

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo … Leia mais

Repam-Brasil e comissão para Amazônia na CNBB lançam núcleo multidisciplinar de Direitos Humanos e Incidência

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) e a Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criaram, na quinta-feira, 12 de janeiro, um Núcleo Multidisciplinar de Direitos Humanos e Incidência. Durante reunião virtual foi definida a instituição do grupo que terá o objetivo de pensar, refletir, elaborar … Leia mais

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Decisão dos ministros foi unânime O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na quarta-feira (11), determinou às forças de segurança pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas … Leia mais

Sônia Guajajara diz que povos indígenas vivem crise humanitária

Deputada federal eleita assume inédito Ministério dos Povos Indígenas Em uma cerimônia carregada de emoção, apenas três dias após os atos terroristas que depredaram os prédios da República, Sônia Guajajara assumiu, na quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, o Ministério dos Povos Indígenas e Anielle Franco, o Ministério da Igualdade Racial. … Leia mais