Cerca de 70 mil pessoas ‘desaparecem’ por ano no Brasil

O desaparecimento de pessoas atinge milhares de famílias no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 70 mil notificações de desaparecimentos são feitas à Polícia por ano. Em dez anos, esse número ultrapassa 693 mil pessoas. Além de consequências emocionais para os mais próximos, o sumiço repentino de um indivíduo afeta os parentes e o círculo social dele, deixando angústia e muitas perguntas sem respostas. 

Quando a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi instituída em 2019, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu distinções de áreas de atuação para a gestão compartilhada da Política entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – e, posso afirmar, este foi um dos projetos mais desafiadores de que participei no governo Executivo. 

Segundo a Comissão Internacional de Pessoas Desaparecidas (ICMP), “subjetivamente, uma pessoa desaparecida é alguém cujo paradeiro não é conhecido e que está sendo procurado por outra pessoa ou outras pessoas. O termo ‘pessoa desaparecida’ adquire um significado objetivo quando uma pessoa é formalmente relatada como desaparecida”. 

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), ainda que o desaparecimento provoque danos no entorno, a pessoa que desaparece é a primeira vítima. Quanto mais tempo ela permanece sem paradeiro conhecido, mais vulnerável se torna, correndo riscos de exploração ou de abusos. E isso se agrava no caso de crianças ou adolescentes, que podem se enquadrar em contextos como tráfico de órgãos; prostituição; adoção ilegal no exterior; envolvimento com drogas; e trabalho escravo. Nessas situações, o risco de morte é alto. 

As circunstâncias do sumiço de pessoas são inúmeras: abuso doméstico, mudança para outro lugar sob nova identidade, sequestro, rapto por um parente sem custódia, suicídio em local remoto ou sob outro nome, assassinato e ocultação do corpo, perda de memória ou desorientação provocadas por doenças mentais, morte por acidente longe de casa e sem identificação, fuga da punição por crime, fuga da fome ou desastre natural, entre outros. 

Do ponto de vista prático, a contribuição da mídia com a veiculação de imagem de pessoas desaparecidas é valiosa. Cumpre ressaltar, também, a obrigação do poder público de manter as investigações ativas e o cadastro atualizado, mesmo quando o caso se estende por muito tempo. Um exemplo de busca prolongada, e bastante noticiado, é a história do advogado brasiliense Pedro Júnior Pinto, o Pedrinho, sequestrado em 1986, ainda na maternidade, e encontrado 16 anos depois, em Goiânia (GO), graças a circunstâncias favoráveis, mas só possíveis pela insistência dos pais em manter o caso no ar. 

O Brasil precisa avançar na compreensão das causas de desaparecimentos de cidadãos brasileiros. O caráter apenas indicativo dos números preocupa por funcionar como vislumbre de uma situação real ainda mais grave: a fragilidade dos registros e a falta de informação dos familiares sobre quem devem procurar para relatar os desaparecimentos. Deve-se prever uma atuação em rede de todos os agentes públicos de alguma maneira afetos à questão do desaparecimento de pessoas até a sua localização, sendo os órgãos de segurança o eixo do sistema. 

Nesse sentido, a Igreja Católica não é indiferente à dor das milhares de famílias que, da noite para o dia, passam a viver na angústia do não saber. A própria Igreja, em diversos países do mundo, também sofre aumento nos casos de padres, religiosos e freiras que são raptados e, muitas vezes, achados mortos.