Rodrigo Gastalho MoreiraRodrigo Gastalho Moreira

Formado em Direito pela UFRJ, com pós-graduação em Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes, formação em Ciências Religiosas pelo Instituto Superior de Ciências Religiosas do Rio de Janeiro e pós-graduação em Teologia Aplicada pela Universidade de Oxford, Reino Unido.

Afinal, por que o aborto é crime?

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Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que, em nossa legislação penal, o aborto é e continua sendo crime, mesmo se praticado por médico para salvar a vida da gestante e em caso de estupro, a pedido da gestante ou de seu responsável legal. O que a legislação apenas pode fazer é, … Leia mais

Redução da maioridade penal: será que resolve?

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O evidente aumento da violência urbana muitas vezes praticada por adolescentes infratores, menores de 18 anos de idade, por conseguinte, penalmente inimputáveis, e o forte apelo da mídia, há muito vem dividindo opiniões, causando polêmicas e gerando discussões. Uma parcela da sociedade percebe a situação como marcada pela impunidade, e … Leia mais
Papa idosos

Cuidar de quem cuida

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No mundo, 80% dos cuidados de longa duração com idosos são providos pelas famílias, em especial pelas mulheres do grupo familiar. Muitas delas têm de abandonar suas profissões para poder cuidar, abdicando de proteção trabalhista e previdenciária. Vale ressaltar: a família tem sido apontada, na literatura, como a principal fonte … Leia mais

O planejamento familiar e a esterilização perante a lei

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Tanto a Constituição brasileira (Artigo 226, §7º) quanto a Lei nº 9.263, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, de 1996, consideram que o planejamento familiar, compreendido como livre decisão do casal a respeito da maternidade e da paternidade, é um direito, não podendo ser utilizado para fins de controle demográfico … Leia mais

Agricultura familiar no Brasil

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A produção agrícola familiar é a forma predominante de produção alimentar e agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, produzindo mais de 80% dos alimentos do mundo. A agricultura e a família, a produção de alimentos e a vida dessas famílias estão interligados. A agricultura familiar implica um modo de … Leia mais

Crianças indígenas em situação de vulnerabilidade

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Com 301 povos e 271 línguas diferentes, a população indígena brasileira vive realidades diversas que envolvem desde grupos isolados até os que residem em áreas urbanas. Mais recentemente, tem surgido uma discussão sobre a desnutrição crônica de crianças indígenas. Conforme pesquisas, a prevalência de desnutrição crônica era de 30%. Os … Leia mais

Aborto “legal” via telemedicina?

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Conforme notícias veiculadas pela mídia eletrônica, foi anunciado por um hospital em Minas Gerais o início de um projeto de telemedicina “para poder realizar interrupções de gravidez a distância”. Tal projeto resultou na Cartilha “Aborto legal via telessaúde – Orientações para serviço de aborto legal por teleatendimento a vítimas de … Leia mais

Família e Estado

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A família deve ser compreendida como sendo célula vital da sociedade, primeira sociedade natural, fundada no matrimônio (um vínculo perpétuo entre um homem e uma mulher), a quem é atribuída uma tarefa educativa que é direito dos filhos, é protagonista da vida social e deve ter a sociedade a seu … Leia mais

Casamento e união estável como ato jurídico e solene

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela ONU, reconhece, em seu artigo 1º, que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Da mesma forma, a Constituição Federal do Brasil, de 1988, tem por objetivo fundamental erradicar a marginalização e reduzir as … Leia mais
Brasão da Arquidiocese de São Paulo

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