Rodrigo Gastalho Moreira - Página: 2

Agricultura familiar no Brasil

12 de novembro de 202320 de fevereiro de 2023 Por Rodrigo Gastalho Moreira

A produção agrícola familiar é a forma predominante de produção alimentar e agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, produzindo mais de 80% dos alimentos do mundo. A agricultura e a família, a produção de alimentos e a vida dessas famílias estão interligados. A agricultura familiar implica um modo de … Leia mais

Crianças indígenas em situação de vulnerabilidade

15 de fevereiro de 2023 Por Rodrigo Gastalho Moreira

Com 301 povos e 271 línguas diferentes, a população indígena brasileira vive realidades diversas que envolvem desde grupos isolados até os que residem em áreas urbanas. Mais recentemente, tem surgido uma discussão sobre a desnutrição crônica de crianças indígenas. Conforme pesquisas, a prevalência de desnutrição crônica era de 30%. Os … Leia mais

Aborto “legal” via telemedicina?

18 de janeiro de 2023 Por Rodrigo Gastalho Moreira

Conforme notícias veiculadas pela mídia eletrônica, foi anunciado por um hospital em Minas Gerais o início de um projeto de telemedicina “para poder realizar interrupções de gravidez a distância”. Tal projeto resultou na Cartilha “Aborto legal via telessaúde – Orientações para serviço de aborto legal por teleatendimento a vítimas de … Leia mais

Família e Estado

9 de julho de 202314 de dezembro de 2022 Por Rodrigo Gastalho Moreira

A família deve ser compreendida como sendo célula vital da sociedade, primeira sociedade natural, fundada no matrimônio (um vínculo perpétuo entre um homem e uma mulher), a quem é atribuída uma tarefa educativa que é direito dos filhos, é protagonista da vida social e deve ter a sociedade a seu … Leia mais

Casamento e união estável como ato jurídico e solene

9 de julho de 20237 de dezembro de 2022 Por Rodrigo Gastalho Moreira

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela ONU, reconhece, em seu artigo 1º, que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Da mesma forma, a Constituição Federal do Brasil, de 1988, tem por objetivo fundamental erradicar a marginalização e reduzir as … Leia mais

A importância do homeschooling em um Estado Laico colaborativo

9 de julho de 20233 de novembro de 2022 Por Rodrigo Gastalho Moreira

Ao falar sobre as limitações do governo, o professor inglês John Finnis ensina que “o essencial sempre é a busca da virtude: os governantes e leis do Estado têm a autoridade e o dever de promover e defender o bem comum, incluindo o bem da virtude”. O Estado brasileiro deve … Leia mais

A dignidade da pessoa humana como base na educação equitativa

21 de setembro de 202221 de setembro de 2022 Por Rodrigo Gastalho Moreira

Educação inclusiva, equitativa e de qualidade é um dos pontos centrais na agenda global de desenvolvimento sustentável até 2030, que visa a promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Mas há um longo caminho a ser percorrido. As taxas de conclusão das últimas etapas da Educação Básica … Leia mais

Família como núcleo intergeracional para a promoção de direitos

25 de agosto de 202224 de agosto de 2022 Por Rodrigo Gastalho Moreira

Nas últimas décadas, o envelhecimento da população brasileira deu um grande salto e tende a aumentar muito até 2040. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que o País será o sexto em número de idosos em 2025, quando provavelmente chegará ao patamar de 32 milhões de pessoas … Leia mais

Família para todos? Como anda o processo de adoção no Brasil?

10 de julho de 20238 de junho de 2022 Por Rodrigo Gastalho Moreira

Se antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, o interesse maior a ser resguardado é o da criança e do adolescente. A função da adoção, atualmente, não é a de dar uma criança a uma família, mas uma família a … Leia mais