Faculdade de Direito Canônico – 10 anos

A Faculdade de Direito Canônico “São Paulo Apóstolo”, da arquidiocese de São Paulo, celebra seu 10º aniversário em 2024. As comemorações contaram com a participação do cardeal português José Tolentino de Mendonça, Prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação, na Santa Sé. Sua visita a São Paulo incluiu também as comemorações do 75º aniversário da Faculdade de Teologia “Nossa Senhora da Assunção”, além de uma visita à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O cardeal Tolentino é o encarregado do Papa Francisco para acompanhar a área da educação católica e da cultura na Igreja Católica, que envolve milhares de colégios, faculdades, universidades e outros institutos de educação ligados à Igreja no mundo inteiro, além de numerosas outras instituições e organismos de cultura. A Igreja sempre considerou a educação como parte de sua missão evangelizadora e de promoção humana.

Antes da Faculdade de Direito Canônico, já existia em São Paulo o Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”, criado em 3 de março de 1999, quando era Arcebispo de São Paulo o cardeal Cláudio Hummes. O Instituto foi logo afiliado à Pontifícia Universidade Lateranense (PUL), de Roma. Poucos anos mais tarde, após uma visita de Dom Rino Fisichella, então Reitor da PUL, o Instituto foi agregado àquela Pontifícia Universidade romana.

A criação do Instituto foi importante para estimular os estudos de Direito Canônico no Brasil; por ele, passaram muitos canonistas que exercem seu serviço em diversas partes do Brasil. Desde o início, porém, o propósito era ter em São Paulo e no Brasil uma Faculdade de Direito Canônico, que pudesse servir a todo o País.

Após 15 anos de existência, em 26 de fevereiro de 2014, o Instituto foi elevado a Faculdade de Direito Canônico pela Congregação para a Educação Católica, com o nome de Faculdade de Direito Canônico “São Paulo Apóstolo”. Assim, a Faculdade eclesiástica de Direito Canônico recebeu a competência de conferir títulos acadêmicos em seu próprio nome nos graus de mestre e doutor em Direito Canônico. A nova Faculdade, instalada no dia 7 de abril de 2014, foi a primeira e, por enquanto, a única do gênero no Brasil e a segunda, na área de língua portuguesa.

Além dos cursos ministrados na sede, em São Paulo, a Faculdade mantém uma extensão em Marília, outra em Teresina, e uma terceira, em Belém do Pará. As duas primeiras já estão em fase de encerramento das atividades assumidas pela Faculdade, enquanto a de Belém está apenas no seu início. Os bispos da Amazônia pediram com insistência a ajuda da Faculdade para formar canonistas para suas dioceses.

Os 10 anos de atividades da Faculdade de Direito Canônico já justificam sobejamente a razão de sua criação. Foram oferecidas novas possibilidades para a formação qualificada no Direito eclesiástico para todos os interessados, principalmente para quem presta seu serviço à Igreja nas Cúrias diocesanas ou provinciais e nos Tribunais Eclesiásticos. Neste ano, a Faculdade conta com 215 estudantes nos graus de mestrado e doutorado, de várias partes do Brasil. E há um grupo consistente de 23 professores que estão a serviço da Faculdade. Além disso, são oferecidos frequentes cursos breves sobre questões de direito canônico para um público mais amplo, com objetivos pastorais.

Na comemoração do 10º aniversário da Faculdade, cabe um agradecimento a todos os que contribuíram para essa história: à direção e aos professores do Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro” por terem dado os primeiros passos da formação de canonistas em São Paulo e pela elaboração e apresentação bem sucedida do projeto de criação da Faculdade de Direito Canônico.

É necessário agradecer à direção e aos professores da Faculdade de Direito que, nesses 10 anos de experiências exigentes na implantação da Faculdade, não mediram esforços para consolidar essa Instituição acadêmica eclesiástica, que já produz abundantes frutos para a Igreja no Brasil. Na pessoa do Prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação, o cardeal José Tolentino de Mendonça, cabe também um reconhecimento especial à Santa Sé, que sempre ofereceu seu apoio e orientação segura para a boa condução das atividades da Faculdade de Direito Canônico “São Paulo Apóstolo”.