29º DOMINGO DO TEMPO COMUM 18 DE OUTUBRO DE 2020
Fariseus e herodianos uniram-se para condenar o Senhor com uma pergunta: “É lícito ou não pagar imposto a César?” (Mt 22,17). Respondendo que sim, Jesus se mostraria favorável a um regime nocivo aos judeus; dizendo que não, seria tido pelos romanos como insubordinado. Pediu-lhes, então, que trouxessem uma moeda e perguntou: “De quem é a figura e a inscrição?”. “De César”, responderam. “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mt 22,21). Este é o princípio que rege a delicada relação entre a Igreja e o poder político.
Reconhecemos que “as autoridades que existem foram estabelecidas por Deus” (Rm 13,1) e, portanto, devem ser obedecidas. Isso não quer dizer que todos os governos sejam justos, mas que foram permitidos por Aquele que “domina sobre o reino dos homens e o entrega a quem Lhe apraz” (Dn 4,22). Por isso, São Paulo ordenou que “se façam pedidos, orações, súplicas e ações de graças pelos reis e por todos os que detêm autoridade” (1Tm 2,1); e Jesus, ao ser julgado, recordou a Pilatos que este não teria poder algum se não lhe fosse dado do alto (cf. Jo 19,11).
No entanto, se os governantes nos mandam fazer coisas contrárias à Lei de Deus, temos não somente o direito, mas, inclusive, o dever de desobedecer, pois “é preciso obedecer antes a Deus que aos homens” (At 5,29). Segundo São João Crisóstomo, quando “damos a César” algo contrário a Deus, acabamos por pagar tributo ao diabo. É preciso, além disso, preservar nossas consciências das condutas imorais permitidas pelo Estado. Leis e tribunais toleram, por exemplo, o adultério, a blasfêmia, o aborto, a pornografia… Nós, porém, jamais podemos aceitar tais condutas e temos de fazer o possível para que sejam erradicadas.
Existem leis divinas reveladas diretamente pelo Criador. Há também leis naturais que Ele inscreveu no coração de cada homem, e que podem ser deduzidas pelo reto uso da razão. Exemplos delas são a ilicitude do furto, do homicídio, da bigamia, da calúnia etc. Os governantes civis têm a obrigação moral de respeitar semelhantes leis, bem como os direitos naturais delas decorrentes, tais como o direito à vida, à propriedade privada, à educação da prole e à prática da religião. Ao violar o direito natural ou divino, legisladores e magistrados atentam contra a paz e o bem comum, pecam gravemente e usurpam um poder que não lhes pertence.
Já os líderes da Igreja têm competência para ensinar e julgar acerca da doutrina da fé, da moral e dos sacramentos. Devem pregar sobre Cristo, a Virgem, o amor, o pecado, a justiça, o perdão, o Céu, o inferno… Têm, outrossim, a missão de recordar a todos – católicos ou não – os preceitos da lei natural. Quando deixam de lado essas funções para se imiscuir em assuntos temporais opináveis – tais como especificidades econômicas, administrativas ou ambientais –, facilmente erram, pois não receberam carisma sobrenatural para isso. Assim, negligenciam a função que lhes é própria e causam confusão e divisão entre os fiéis.
