Cartas em defesa da democracia são lidas em atos pelo Brasil

Na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, ato central reuniu empresários, sindicalistas, estudantes, juristas e a população em geral

Cartas em defesa da democracia são lidas em atos pelo Brasil, Jornal O São Paulo
Foto: Faculdade de Direito da USP

Dentro e fora do prédio a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, no centro da capital paulista, milhares de pessoas acompanharam, na manhã da quinta-feira, 11, a leitura de duas cartas em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro.

A primeira leitura, ocorrida no salão nobre da faculdade, foi da carta apoiada por 107 federações empresariais, sindicatos, universidades e movimentos sociais, intitulada “Em Defesa da Democracia e da Justiça”.

“Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade da nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios”, consta em um dos trechos carta, cuja leitura foi feita pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias.

“Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições”, também se lê no texto.

LEIA NA ÍNTEGRA:
CARTA EM DEFESA DE DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA

EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Logo, depois, também na Faculdade de Direito da USP, mas desta vez no Pátio das Arcadas, ocorreu a leitura da “Carta aos Brasileiros e Brasileiras em Defesa do Estado Democrático de Direito”.

O conteúdo redigido pelos estudantes e professores de Direito da USP foi inspirado na carta escrita pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior, e lida no mesmo local em 1977, em um ato de resistência contra o regime militar.

A carta atual já recebeu mais de 1 milhão de assinaturas. No mesmo momento do ato na Faculdade de Direito, a carta também foi lida em diferentes locais nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

“Estamos aqui para defender a legislação eleitoral, a Justiça Eleitoral e o sistema eleitoral com as urnas eletrônicas. Que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e seja soberana”, disse, na abertura do ato, o professor Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP.

Para assegurar a natureza apartidária do ato, nenhum representante de partido político falou durante o evento, embora muitos ali estivessem. Também foi combinado de não se fazer menções positivas e negativas a quaisquer políticos, sejam candidatos, sejam os que já ocupam cargos públicos.

Antes da leitura da carta, o diretor da Faculdade de Direito, Celso Fernandes Campilongo, recordou que Estado de direito consiste, basicamente, em respeito às leis e que no caso das eleições há apenas uma autoridade competente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quatro pessoas se alternaram na leitura da carta: o ex-ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Bierrenbach; as professoras Eunice de Jesus Prudente e Maria Paula Dallari Bucci, e a vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara.

“Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular […] Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, consta na carta.

“São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional […] Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática”, lê sem outro trecho.

“No Brasil atual, não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito sempre!”, consta na conclusão do texto.

Cartas em defesa da democracia são lidas em atos pelo Brasil, Jornal O São Paulo
Foto: Luciney Martins/O SÃO PAULO
LEIA NA ÍNTEGRA:
CARTA AOS BRASILEIROS E BRASILEIRAS EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Pelas redes sociais e por mensagens escritas no mesmo dia 11, os presidentes do TSE, ministro Edson Fachin; e das casas legislativas federais, Rodrigo Pachedo (Senado) e Arthur Lira (Câmara dos Deputados) se manifestaram favoráveis aos atos em favor da democracia e do sistema eleitoral brasileiro.

A “Carta aos brasileiros e brasileiras em defesa do Estado Democrático de Direito” já foi assinada por candidatos a Presidência da República, como Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Ávila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã).

O atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) não a assinou. Em um evento com o empresários em São Paulo, em 8 de agosto, o atual chefe do Executivo federal explicou o porquê: “Quem quer ser democrata, não tem que assinar cartinha, não. Se tiver que assinar que sou honesto, ‘Assina aí que eu sou honesto’, todo mundo vai assinar que é honesto. Democracia tem que sentir o que a pessoa está fazendo”, justificou.

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