Com 10 milhões de pessoas surdas ou com deficiência auditiva no Brasil, a Libras é cada vez mais valorizada

Autor de mais de 60 livros e 400 trabalhos científicos, Fernando Capovilla ressalta que quanto mais cedo essa língua for ofertada aos surdos, melhor eles desenvolverão a escrita e a leitura

A impossibilidade plena de ouvir ou a existência de algum nível de dificuldade para a audição afeta 10 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, dados compilados pelo Instituto Locomotiva e os organizadores da Semana da Acessibilidade Surda de 2019 indicam que existem no País 2,3 milhões de pessoas com deficiência auditiva severa.

Os números em si ajudam a explicar as motivações para o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, celebrado anualmente em 10 de novembro, com o propósito de educar, conscientizar e prevenir a população sobre a surdez (veja mais detalhes ao fim da reportagem).

Professor titular da USP, PhD em Psicologia, mestre em Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento e presidente da Comissão de Alfabetização do Conselho Nacional de Educação, o professor doutor Fernando Capovilla defende que a data seja renomeada para “Dia Nacional de Prevenção à Perda Auditiva Adquirida e Congênita por Fatores Pré-Natais”. Ele justifica a proposta pelo fato de a surdez ser um fenômeno de dois lados: “o lado médico, da deficiência auditiva a ser prevenida e mitigada – e é neste sentido que se inspira a campanha; e o lado linguístico e cultural, o da língua de sinais e cultura surda (teatro em sinais, filme sinalizado, por exemplo)”.

Legislação sobre a Libras

Capovilla é autor de mais de 60 livros e outros 400 trabalhos científicos na área de desenvolvimento e distúrbios de comunicação e linguagem oral, escrita e de sinais, entre estes o “Dicionário da Língua de Sinais do Brasil (Libras)” (Capovilla & Raphael, 2017), publicado pela Edusp, a partir do pioneiro “Dicionário de Libras” (Capovilla & Raphael, 2001), a partir do qual ganhou força a valorização da Libras, que foi reconhecida como meio de comunicação da população surda brasileira pela lei 10.436/2002. Três anos depois, pelo decreto 5.626/2005, a Libras foi inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de fonoaudiologia.

Em 2014, foi editada a lei 13.005, que garante a oferta de educação bilíngue, em Libras, como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos alunos surdos, desde o nascimento até 17 anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas. E, em agosto deste ano, foi sancionada a lei 14.191, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Papel indispensável

Ao longo de 15 anos, Capovilla e sua equipe avaliaram 9,8 mil alunos surdos em todo o Brasil. De acordo com o professor, 95% dos surdos nascem em lares de ouvintes que desconhecem a Libras. “Se essas crianças não tiverem acesso a Libras na educação infantil, de nada adianta colocar intérpretes para elas quando forem matriculadas no ensino fundamental comum inclusivo”, ressalta.

Outra constatação é que quanto mais cedo a criança tem acesso a essa língua “melhor se dá seu desenvolvimento, melhor a leitura com compreensão e a escrita com significado”, comenta o professor, destacando que a idade ideal para a imersão na comunidade linguística sinalizadora é de 12 a 18 meses; a aceitável é entre 1,5 a 3 anos; e a tolerável entre 4 e 5 anos.

Também se evidenciou que crianças surdas aprendem mais e melhor em escolas bilíngues para surdos do que em escolas comuns, ainda que haja intérpretes. Outra constatação é a de que “crianças com deficiência auditiva aproveitam o ensino nas escolas comuns significativamente mais que as crianças surdas; para estas, o ideal é uma escola bilíngue integral. Ao longo do Ciclo 1 (de 6 a 10 anos de idade), observa-se que a criança surda precisará de Libras como principal veículo de educação e instrução. À medida que os anos progridem, porém, a carga do Português lido e escrito vai aumentando progressivamente. A criança que tem boa base em Libras pode se beneficiar de ter carga horária em Português cada vez maior, de modo que, a partir do Ciclo 2 do ensino fundamental, a Libras passa a ser usada mais como apoio”.

“Temos feito esforços para fomentar políticas públicas que determinem a criação de escolas de educação infantil sinalizadoras, que acolham as crianças surdas desde o teste da orelhinha e ensinem a auxiliar os pais e familiares a se comunicar com elas no cotidiano do lar. Isso é essencial para o bom desenvolvimento linguístico, cognitivo, emocional, bem como da personalidade e do comportamento social da criança surda. É também importante à felicidade e coesão da família de surdos”, comenta.

Cristianismo e inclusão

De acordo com Capovilla, antes da publicação do já mencionado dicionário no ano de 2001, “apenas as igrejas mantinham viva a Libras como meio de educação e instrução e cultos e celebrações, nas missas e nos cultos e reuniões em Libras, e no ensino escolar em Libras”.

O professor enfatiza que a Palavra proclamada nas celebrações religiosas “pode ser recebida por surdos videntes que fazem a leitura orofacial visual dessa fala” e que igualmente pode “ser recebida por surdo-cegos que fazem a leitura orofacial tátil dessa fala, exatamente do mesmo modo que a surdo-cega Helen Keller [norte-americana ativista pelos direitos das pessoas com deficiência] fazia e milhões de surdo-cegos fazem hoje no mundo todo. Isso, certamente, evoca a fé”.

Ao recordar as passagens de Mc 16,15 – “Ide por todo o mundo e pregai o Evangelho a toda criatura” – e Mc 13,10 – “Importa que o Evangelho seja primeiramente pregado entre todas as nações” –, Capovilla pondera que há povos e culturas em que a língua falada não existe. “Em vez dela, existe a língua de sinais. Então, a fé vem do receber sinais. Por isso, desde sempre o Evangelho nas missas e nos cultos vem sendo ministrado em sinais. Mas como nem todos os surdos enxergam, a mensagem do Evangelho durante missas, cultos e pregações é ministrada em sinais táteis, que são recebidos por surdo-cegos. Isso é certamente agradável a Nosso Senhor. Não surpreendentemente a educação de surdos nasceu em mosteiros jeronimistas espanhóis que tinham quase um milhar de sinais monásticos para manter o silêncio beneditino”, recorda.