O governo do novo presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou na Organização Mundial da Saúde (OMS), em janeiro, que voltará a apoiar ações em educação, saúde e direitos sexuais reprodutivos. Com isso, permitirá que os Estados Unidos auxiliem novamente grupos internacionais pró-aborto.
Reação da Igreja
Os principais bispos dos Estados Unidos condenaram a revogação das políticas pró-vida pela nova administração do país. A conferência dos bispos norte-americanos (USCCB, na sigla em inglês) advertiu que, sob a ordem de Biden, os Estados Unidos contribuiriam para o fomento do aborto tanto no país quanto no mundo em desenvolvimento.
“É lamentável que um dos primeiros atos oficiais do presidente Biden promova ativamente a destruição de vidas humanas nas nações em desenvolvimento”, afirmaram Dom Joseph Naumann, Arcebispo de Kansas City, e Dom David Malloy, Bispo de Rockford. Eles são, respectivamente, Presidente do Comitê Pró-Vida dos Bispos dos Estados Unidos, e Presidente do Comitê Internacional de Justiça e Paz dos prelados norte-americanos.
Consenso de Genebra
Com essa resolução, Biden deixa de lado a política traçada por seu antecessor, Donald Trump, de combater o aborto internamente e em fóruns internacionais. Ao mesmo tempo, indica a saída dos Estados Unidos de uma aliança internacional contra o aborto, anunciada em outubro do ano passado e apoiada com ênfase pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
A aliança internacional, denominada Consenso de Genebra, foi criada por 32 países. Na ocasião, além de Brasil e Estados Unidos, aderiram ao documento Arábia Saudita, Polônia, Iraque, Indonésia, Egito, Congo, Paquistão e Zâmbia, entre outros.
Os governos dessas nações decidiram vetar todos os termos relacionados à saúde reprodutiva e direitos sexuais em programas e resoluções internacionais, pois, argumentam, o uso desses termos seria uma abertura para a legalização do aborto, o que as organizações internacionais negam, sob o argumento de que as resoluções não se sobrepõem às leis nacionais.
O que preconiza a Política
Na contramão do que prevê essa aliança internacional e tida como uma de suas principais iniciativas, Biden, além de retirar os Estados Unidos do Consenso de Genebra, revogou a ‘Política da Cidade do México’, outro importante instrumento em defesa da vida.
A ‘Política da Cidade do México’ foi instituída pela primeira vez em 1984, pelo presidente Ronald Reagan. Seu nome é derivado do local da conferência da ONU sobre população em que foi anunciada. A Política foi rescindida pelos presidentes democratas Clinton, Obama e agora Biden; e reinstaurada pelos presidentes republicanos George W. Bush e Trump. De acordo com ela, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) não pode distribuir fundos de planejamento familiar para Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras que realizam ou promovem o aborto.
Em resposta à revogação de tal disposição, o Arcebispo Naumann e o Bispo Malloy pediram a Biden que parasse de financiar grupos pró-aborto e trabalhasse com a Igreja no “desenvolvimento humano integral”.
“Esta ordem executiva é contrária à razão, viola a dignidade humana e é incompatível com o ensino católico. Instamos o presidente a usar seu cargo para o bem, priorizando os mais vulneráveis, incluindo os nascituros”, declararam os bispos.
O Brasil no contexto
Para fontes da área diplomática do Brasil, não há como essa aliança internacional não ser afetada negativamente com a saída de um de seus principais integrantes. Durante sua intervenção na reunião ocorrida na OMS, a delegação brasileira informou que está “pronta e disposta” a trabalhar com todos os outros países para fortalecer a organização e os termos estabelecidos pelo Consenso de Genebra.
Fontes: Catholic News Service e O Globo
