Na sexta-feira, 24, a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB, na sigla em inglês), celebrou a anulação da decisão da Justiça norte-americana no caso Roe x Wade, que abriu as portas para o aborto legal nos país, em 1973. Para a entidade, tratou-se de “um dia histórico na vida de nosso país, que mexe com nossos pensamentos, emoções e orações”, diz o comunicado.
“Por quase 50 anos, os Estados Unidos impuseram uma lei injusta, que permitiu a alguns decidir se outros podem viver ou morrer; esta política resultou na morte de dezenas de milhões de crianças não nascidas, gerações às quais foi negado até mesmo o direito de nascer”, disseram os bispos.
MUDANÇA
A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou, por seis votos a três, a sentença favorável à interrupção da gravidez, a qual se tornou lei, defendendo que a Constituição norte-americana “não faz referência ao aborto” e “tal direito não está protegido implicitamente por nenhuma disposição constitucional”.
Dos seis que votaram pela derrubada da lei, o relator Samuel A. Alito Júnior, os juízes Brett Kavanaugh, Clarence Thomas, Amy Coney Barret e o presidente da Suprema Corte, John Roberts, são católicos. O juiz Neil Gorsuch, que também votou a favor, foi criado na Igreja Católica, porém hoje frequenta uma igreja evangélica.
EFEITOS PRÁTICOS
A decisão, contudo, não proíbe ou criminaliza o aborto, nem reconhece o direito constitucional do nascituro à vida. No entanto, varre barreiras arraigadas, criadas e rigorosamente aplicadas pela Justiça norte-americana, que impediu por décadas restringir ou proibir fortemente o assassinato de crianças ainda não nascidas no útero.
A partir de agora, embora a legalidade do aborto dependa da legislação de cada estado norte-americano, vários deles já anunciaram que vão adotar medidas para proibir a interrupção voluntária da gravidez em seu território. Assim, após a decisão da Suprema Corte, o aborto já é completamente ilegal em 14 estados. Em outros três, entram em vigor proibições de realizá-lo a partir do momento em que é detectado o batimento cardíaco do bebê no ventre materno.
BISPOS NORTE-AMERICANOS
A USCCB disse que “os Estados Unidos foram fundados sobre a verdade de que todos os homens e mulheres são criados iguais, com os direitos dados por Deus à vida, à liberdade e à busca da felicidade”.
“Esta verdade foi gravemente negada pela decisão do caso Roe x Wade da Suprema Corte, em 1973, que legalizou e normalizou a retirada de vidas humanas inocentes. Damos graças a Deus que hoje a Corte a tenha revogado.”
“Este é o momento de começar o trabalho de reconstruir os Estados Unidos. É hora de curar feridas e reparar as divisões sociais; é o momento para uma reflexão fundamentada e para o diálogo civil, para nos unirmos a fim de construir uma sociedade e uma economia que apoiem os casamentos e as famílias, nas quais cada mulher tenha o apoio e os recursos necessários para trazer seu filho a este mundo com amor”, disse a USCCB.
VATICANO
Em comunicado, a Pontifícia Academia para a Vida afirma que a decisão do tribunal norte-americano “demonstra como a questão do aborto continua a suscitar um acalorado debate. O fato de um grande país, com larga tradição democrática, ter mudado a sua posição sobre esta questão também interpela o mundo inteiro”.
O texto acrescenta que “a proteção e defesa da vida humana não é uma questão que possa ficar confinada ao exercício dos direitos individuais, mas antes um assunto de ampla abrangência social”.
“Isso também significa assegurar uma educação sexual adequada, garantir uma assistência sanitária acessível a todos e preparar medidas legislativas para proteger a família e a maternidade, superando as desigualdades existentes”, prossegue.
O Presidente da Pontifícia Academia para a Vida, Dom Vincenzo Paglia, assinalou que “em face de uma sociedade ocidental que está perdendo a paixão pela vida, este ato é um poderoso convite para refletir em conjunto sobre a grave e urgente questão da gestação humana e das condições que a tornam possível; ao eleger a vida, está em jogo a nossa responsabilidade pelo futuro da humanidade”.
Fontes: ACI Digital, ACI Prensa e SAPO (Portugal)
