Declaração de Consenso de Genebra: avanço na luta contra o aborto

Brasil é um dos 32 países que assinam o documento que reforça a autonomia dos país na proteção da vida dos nascituros

Foto: Unsplash

Um grupo de 32 países – liderados pelo Brasil, Egito, Estados Unidos, Hungria, Indonésia e Uganda, considerados os co-patrocinadores inter-regionais da iniciativa –, representando todas as localidades do mundo e 1,6 bilhão de pessoas, assinou, na quinta-feira, 22, em Washington, a Geneva Consensus Declaration (Declaração de Consenso de Genebra), um documento histórico e significativo que rejeita a afirmação de que o aborto é um direito humano internacional.

“Hoje deixamos um marco claro: as agências da ONU não podem mais reinterpretar nem interpretar erroneamente a linguagem acordada sem prestar contas”, disse o secretário de Serviços Humanos e de Saúde (HHS, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, Alex Azar, durante a cerimônia.

“Sem desculpas, afirmamos que os governos têm o direito soberano de fazer suas próprias leis para proteger a vida de inocentes e de redigir seus regulamentos sobre o aborto”, acrescentou Azar.

O representante dos Estados Unidos afirmou que os países que ainda não assinaram o documento ainda podem fazê-lo.

“A Declaração de Consenso de Genebra é um documento histórico, que estabelece claramente nossa posição como nações sobre a saúde das mulheres, a família, a honra à vida e a defesa da soberania nacional”, disse Azar, classificando-a de “muito mais do que uma declaração de opiniões”.

“É uma ferramenta decisiva e útil para defender esses princípios em todos os organismos das Nações Unidas e em todos os âmbitos multilaterais, utilizando uma linguagem previamente acordada pelos estados membros desses organismos”, explicou.

Ofensiva a favor da vida

A declaração foi escrita parcialmente em resposta a uma “tendência inquietante” nas Nações Unidas, disse Azar.

“Cada vez mais, alguns países ricos e agências da ONU em dívida com eles afirmam erroneamente que o aborto é um direito humano universal”, acrescentou.

Azar disse que essas políticas têm o efeito de obrigar os países a implementar leis de aborto “progressivas” ou enfrentar a perda de financiamento ou prestígio internacional. Ele acusou algumas nações de ter “um foco míope em uma agenda radical que é ofensiva para muitas culturas e inviabiliza o acordo sobre as prioridades de saúde das mulheres”.

A aliança de países signatários “responsabilizará as organizações multilaterais”, explicou, ao denunciar essas organizações por “promoverem posições que jamais poderão obter consenso”.

“Declaramos inequivocamente que não existe um direito internacional ao aborto. Com orgulho, colocamos a saúde da mulher em primeiro lugar em cada etapa da vida”, assinalou.

O documento

Oficialmente chamado de “Declaração de Consenso de Genebra na Promoção da Saúde da Mulher e no Fortalecimento da Família”, o documento fortalece ainda mais a aliança estabelecida entre os países signatários para alcançar estes quatro objetivos: melhor saúde para as mulheres; preservação da vida humana; fortalecimento da família como a unidade fundamental da sociedade; e proteção da soberania de todas as nações na política global.

A relação dos 32 países que compõem a aliança é a seguinte: Arábia Saudita, Bahrein, Belarus, Benin, Brasil, Burkina Faso, Camarões, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Eswatini (antiga Suazilândia), Gâmbia, Haiti, Hungria, Indonésia, Iraque, Kwait, Líbia, Nauru, Níger, Omã, Paquistão, Polônia, Quênia, República Democrática do Congo (antigo Zaire), República do Congo, Senegal, Sudão, Sudão do Sul, Uganda e Zâmbia.

Fonte: ACI Digital

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