Entidades internacionais criticam proibição da atuação de mulheres em ONGs no Afeganistão

Medida deixará milhões de pessoas em risco de passar fome; atividade do grupo representa mais de US$ 1 bilhão em renda familiar; Acnur alerta que exclusão privará acesso de milhões de beneficiárias de receber apoio humanitário.

Entidades internacionais criticam proibição da atuação de mulheres em ONGs no Afeganistão, Jornal O São Paulo
Mais de 6 milhões de afegãos foram atendidos pelo Acnur desde agosto de 2021 – Fotos: Acnur/Oxygen Film Studio

Altos funcionários e agências das Nações Unidas reagiram ao anúncio das autoridades de facto do Afeganistão proibindo que mulheres atuem em ONGs fornecendo ajuda humanitária.

As entidades, que incluem organizações da sociedade civil, contestam a medida destacando que “impedir mulheres de realizar trabalho humanitário terá consequências imediatas que ameaçam a vida de todos os afegãos”.

Colapso econômico e ao risco de fome

Em território afegão, alguns programas de ajuda interromperam temporariamente sua atuação devido à falta de funcionárias. Estima-se que mais de 28 milhões de pessoas precisem de ajuda para sobreviver neste inverno, diante do colapso econômico e do risco de fome.

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No sábado, o Talibã emitiu o decreto proibindo as mulheres afegãs de trabalhar para ONGs. A declaração conjunta de agências destaca que as funcionárias são “vitais para todos os aspectos da resposta humanitária no Afeganistão”.

O pronunciamento ressalta que o grupo específico tem acesso a certas populações que seus colegas de sexo oposto não podem alcançar, destacando que mulheres afegãs “salvam vidas” em campo humanitário.

Para os signatários, o trabalho delas deve continuar em campos de atuação que incluem o ensino, a nutrição, liderança de equipes, agentes comunitários de saúde, vacinação, enfermagem, medicina e outras organizações.

Mais de US$ 1 bilhão em renda familiar

A mensagem do secretário-geral da ONU sobre o tema destaca que a proibição da atuação feminina em ONGs prejudicará o trabalho de todas as organizações no Afeganistão na ajuda a comunidades mais vulneráveis.

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O chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, Achim Steiner, disse que a mais recente restrição poderá “acelerar o retrocesso do Afeganistão” em relação à pobreza.

Para o chefe do Pnud, esse prejuízo pode levar décadas a ser revertido. Steiner acrescentou que o trabalho das mulheres no Afeganistão representa mais de US$ 1 bilhão em renda familiar.

Ele adiciona que afastar as mulheres da esfera pública em setores como educação e meios de subsistência pode levar a perdas imediatas e significativas para milhões de afegãos em famílias pobres que já enfrentam graves dificuldades.

Para o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, Cedaw, o decreto do Talibã coloca em risco vários direitos fundamentais no Afeganistão.

Fuga de famílias

Os especialistas ressaltam que a medida “colocaria em risco todo o país por uma geração”, ao pedir a libertação imediata das mulheres supostamente detidas durante os protestos desencadeados pela proibição de prosseguir os estudos universitários.

Eles destacam que com a mais recente proibição, o país agora está excluindo metade de sua população escolar, criando uma das maiores diferenças de gênero do mundo”.

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Em março, as autoridades de facto do Afeganistão proibiram o acesso de cerca de 1 milhão de meninas ao ensino médio. Em 20 de dezembro, estudantes de sexo feminino foram barradas de prosseguir seus estudos nas universidades locais.

Sobre a ordem que proíbe as mulheres de trabalhar em ONGs, o comitê defende que esta não apenas privará a elas e suas famílias de renda, mas “também aniquilará completamente sua única vida social e negará a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do país.”

Milhões de refugiados e deslocados internos

O alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, destacou que a proibição deve ser levantada. Ele recordou que mais de 500 funcionárias trabalham em 19 ONGs parceiras da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, no Afeganistão, atendendo cerca de 1 milhão de mulheres e meninas.

Para Grandi, as restrições mais recentes forçarão a uma interrupção temporária de atividades essenciais de apoio ao povo afegão, especialmente para mulheres e crianças. Com a medida, existe ainda o risco de fuga de mais famílias que cruzarão as fronteiras como refugiadas.

O Acnur ressalta que funcionárias de ONGs nas 34 províncias afegãs têm estado “na vanguarda dos esforços para encontrar soluções para os afegãos afetados por quatro décadas de conflito e perseguição, incluindo milhões de refugiados e deslocados internos”.

Impacto arrasador sobre a população

Com a atuação deste grupo, mais de 6 milhões de afegãos foram atendidos desde agosto de 2021. Filippo Grandi disse ainda que a mais recente de várias outras restrições “terá um impacto arrasador sobre a população do Afeganistão.”

O Acnur estima que 3,4 milhões de afegãos vivem como deslocados internos. Outros 2,9 milhões estão refugiados no estrangeiro.

Para o Acnur, a exclusão ameaça colocar milhões de mulheres e meninas fora da resposta humanitária, que considera “extremamente importante para o país onde cerca de 6 milhões de pessoas correm o risco de passar fome”.

Fonte: ONU

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