ONU: Restrições aos direitos das mulheres ameaçam desestabilizar Afeganistão

Chefe de Direitos Humanos da ONU pede às autoridades de facto que revoguem imediatamente políticas que restringem os direitos de mulheres e meninas; Talibã suspendeu ensino universitário para mulheres e médio para meninas; profissionais foram banidas de ONGs. 

ONU: Restrições aos direitos das mulheres ameaçam desestabilizar Afeganistão, Jornal O São Paulo
Chefe de Direitos Humanos da ONU pede às autoridades de facto que revoguem imediatamente políticas que restringem os direitos de mulheres e meninas – Unama/Fraidoon Poya

O chefe do Escritório da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, pediu às autoridades de facto no Afeganistão que revoguem imediatamente uma série de políticas que restringem os direitos de mulheres e meninas. 

Na última semana, o Talibã proibiu a presença feminina nas universidades e a atuação de profissional mulheres em ONGs internacionais e locais que atuam no país. 

Em comunicado, Volker Turk observou os “terríveis efeitos em cascata” sobre as vidas das afegãs e os riscos desestabilizadores que tais políticas representam para toda a sociedade. 
Em comunicado, Volker Turk observou os “terríveis efeitos em cascata” sobre as vidas das afegãs e os riscos desestabilizadores que tais políticas representam para toda a sociedade. – ONU/Violaine Martin

Efeitos em cascata 

Em comunicado, Volker Turk observou os “terríveis efeitos em cascata” sobre as vidas das afegãs e os riscos desestabilizadores que tais políticas representam para toda a sociedade. 

Para o chefe dos direitos humanos, nenhum país pode se desenvolver ou sobreviver com metade de sua população excluída.  

Ele adiciona que as restrições impostas a mulheres e meninas não apenas aumentam o sofrimento de todos os afegãos, mas também representam um risco além das fronteiras do Afeganistão. 

Volker Turk pede que as autoridades de facto garantam o respeito e a proteção dos direitos de todas as mulheres e meninas “de serem vistas, ouvidas e de participar e contribuir em todos os aspectos da vida social, política e econômica do país, de acordo com as obrigações internacionais do Afeganistão”. 

Lista de restrições 

Em 24 de dezembro, as autoridades de facto emitiram um decreto proibindo as mulheres de trabalhar em ONGs. Eles já haviam suspendido o ensino universitário para mulheres e o ensino médio para meninas. 

Com a proibição do trabalho em organizações não governamentais, Volker Turk avalia que as consequências serão “terríveis para as mulheres e para todo o povo afegão”. 

Para ele, proibir as mulheres de trabalhar em ONGs bloqueiam suas rendas e o direito de contribuir positivamente para o desenvolvimento do país e para o bem-estar de seus compatriotas. 

O Escritório de Direitos Humanos da ONU lembra que as ONGs e organizações humanitárias fornecem serviços essenciais para salvar vidas de muitas pessoas no Afeganistão, fornecendo comida, água, abrigo e assistência médica.  
O Escritório de Direitos Humanos da ONU lembra que as ONGs e organizações humanitárias fornecem serviços essenciais para salvar vidas de muitas pessoas no Afeganistão, fornecendo comida, água, abrigo e assistência médica. – UNICEF/Omid Fazel

Importância da atuação de ONGs no Afeganistão 

O Escritório de Direitos Humanos da ONU lembra que as ONGs e organizações humanitárias fornecem serviços essenciais para salvar vidas de muitas pessoas no Afeganistão, fornecendo comida, água, abrigo e assistência médica.  

Alguns programas essenciais, como cuidados pré e pós-natais e infantis, são fornecidos apenas por mulheres.  

Muitos funcionários que trabalham para essas ONGs são mulheres e muitas das organizações têm mulheres em cargos de liderança. Eles são parceiros essenciais para a ONU e outras agências na entrega de seus programas humanitários e de desenvolvimento em todo o país. 

O alto comissário também expressou profunda preocupação de que o aumento das dificuldades na sociedade afegã pode aumentar a vulnerabilidade de mulheres e meninas à violência sexual e de gênero e à violência doméstica. 
O alto comissário também expressou profunda preocupação de que o aumento das dificuldades na sociedade afegã pode aumentar a vulnerabilidade de mulheres e meninas à violência sexual e de gênero e à violência doméstica.  – Unice/Mohammad Haya Burhan

Aumento da vulnerabilidade de mulheres e meninas 

Na avaliação de Volker Turk, a proibição prejudicará a capacidade dessas ONGs de fornecer serviços essenciais a muitos afegãos. Ele destaca que com a chegada do inverno, as necessidades humanitárias são maiores e o trabalho dos humanitários é ainda mais crítico. 

O alto comissário também expressou profunda preocupação de que o aumento das dificuldades na sociedade afegã pode aumentar a vulnerabilidade de mulheres e meninas à violência sexual e de gênero e à violência doméstica. 

Ele reiterou que mulheres e meninas não podem ter seus direitos inerentes negados. Volker Turk declarou que as tentativas das autoridades de facto de condená-las ao silêncio e à invisibilidade não terão sucesso, mas prejudicarão todos os afegãos, aumentarão seu sofrimento e impedirão o desenvolvimento do país. 

Fonte: ONU

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