O governo de Gustavo Petro anunciou, no dia 22, a retirada da Colômbia da Declaração do Consenso de Genebra, um documento internacional pró-vida que nega que o aborto seja um “direito”.
O Ministério das Relações Exteriores colombiano publicou um tuíte dizendo que, “de acordo com a Constituição Política e com a jurisprudência da Corte Constitucional, o direito ao aborto legal e seguro é parte integrante e indivisível dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde sexual e reprodutiva da mulher”, que o governo “reconhece, protege e respeita”.
O Consenso de Genebra foi promovido pelo governo norte-americano de Donald Trump, em outubro de 2020, e conta, hoje, com a adesão de 37 países, incluindo o Brasil. O documento destaca a importância dos direitos humanos e tem quatro pilares: defende iniciativas voltadas à saúde da mulher, ao fortalecimento da família e à proteção da vida humana, e estabelece a soberania das nações na criação de políticas próprias de defesa da vida.
A Colômbia aderiu ao Consenso de Genebra em maio deste ano, durante o governo de Iván Duque, e agora o atual presidente, Gustavo Petro, revogou a adesão do país ao documento, menos de um mês depois de ter tomado posse, mesma decisão tomada pelo presidente norte-americano Joe Biden, em fevereiro de 2021, que retirou os Estados Unidos dessa declaração.
O vice-ministro da Saúde colombiano, Jaime Urrego, disse que o governo Petro espera em cem dias ter as medidas prontas para dar cumprimento à sentença da Corte Constitucional, que em fevereiro deste ano descriminalizou o aborto até a 24º semana de gestação.
Fontes: ACI Digital e IstoÉ Dinheiro
