Uma decisão da Suprema Corte do México, no dia 6, passou a autorizar que a organização Grupo de Informação em Reprodução Elegida (Gire) encaminhe gestantes para realizar abortos em hospitais públicos e clínicas em todo o país até a 12ª semana de gestação.
A decisão foi apresentada pela mídia local e as agências de notícias como um marco da legalização do aborto no México, mas efetivamente tal prática continua a ser considerada crime no país.
“Ao se publicizar que a atual decisão descriminalizou o aborto no México, o objetivo foi o de mostrar o aborto como um direito, a fim de que mais mulheres busquem esta prática, ou que sejam pressionadas a fazer um aborto diante de uma gravidez inesperada. Lembro que este foi um processo ilegítimo, já que a função da Suprema Corte não é legislar”, afirmou, ao O SÃO PAULO, a mexicana Lourdes Varela, coordenadora latino-americana do movimento 40 Dias pela Vida, que promove vigílias de jejum e oração em frente a locais que realizam abortos.
Em nota, no dia 7, a Conferência Episcopal Mexicana ressaltou que a decisão da Suprema Corte não anula a proibição do aborto no país, e que, portanto, “não obriga as assembleias dos estados a se apressar a despenalizar o aborto em seus códigos penais”.
O México é uma união de Estados, os quais têm legislações próprias sobre alguns temas. Dos 32 estados, em 12 há leis que despenalizam o aborto. O primeiro a fazê-lo foi o Distrito Federal – Cidade do México – em 2007. Em 2019, foi a vez do estado de Oaxaca. De 2021 até agora, o aborto foi despenalizado em outros dez estados, na esteira de decisões da Suprema Corte mexicana, que em 2021 determinou que ninguém poderia ser preso por praticar aborto, em 2022 decidiu pela supremacia da vida da gestante em relação à vida do nascituro, e agora dá aval para as ações do grupo Gire.
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A FORÇA DA ORAÇÃO PERANTE A CULTURA DO DESCARTE
Na já referida nota, os bispos mexicanos apontaram que qualquer decisão que permita o aborto “normaliza a cultura do descarte e deixa as autoridades e a sociedade como um todo sem responsabilidade pelo cuidado e proteção de toda a vida humana. Além disso, a legalização do aborto corrói os fundamentos do Estado de direito, distorce o conceito e a prática dos direitos humanos, minando, assim, o bem comum”.
Segundo Lourdes Varela, após a decisão da Suprema Corte, protestos já ocorreram em todo o México e o assunto estará em destaque na vigília 40 Dias pela Vida, de 27 de setembro a 5 de novembro, em cem locais por todo o país e em outras partes do mundo.
Lourdes lamentou que no México a prática do aborto esteja sendo cada vez mais aceita, sobretudo pelas novas gerações – “cada vez mais o bebê no ventre vai sendo desumanizado e aumentam as justificativas para assassiná-lo” –, e que diante disso, “os 40 Dias pela Vida buscam levantar a voz, pois temos visto que os corações estão endurecidos e abrandar um coração somente é possível com a força da oração”.
Ao recordar que no Brasil também a Suprema Corte está prestes a julgar o tema, Lourdes ressaltou que “a legalização do aborto não é algo isolado, é uma estratégia internacional. Atualmente, somente em 24 países do mundo o aborto é proibido sob quaisquer formas”. Diante disso, ela pediu que sejam intensificadas as ações dos 40 Dias pela Vida, já que existem apenas três grupos que o fazem no Brasil. “O quanto não mudaria o entendimento da sociedade brasileira ao ver mais campanhas de oração contra o aborto, mostrando que isso é um crime com o qual os brasileiros não concordam”, concluiu.
Saiba mais sobre a iniciativa em https://www.40daysforlife.com/es.
