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PL das Fake news será votado na próxima semana no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos, o PL 2.630/2020.

PL das Fake news será votado na próxima semana no Senado
(Crédito: Agência Senado)

O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve apresentar nesta sexta-feira (19) o seu texto substitutivo.

O PL é tema de polêmicas, pois ao mesmo tempo que apresenta medidas para combater às fake news, apresenta pontos que podem pôr em risco à liberdade de expressão, como apresentado em recente reportagem do O SÃO PAULO.

No início do mês, Angelo Coronel já havia antecipado que o relatório conterá mudanças para eliminar a principal polêmica sobre o projeto: a permissão para que as plataformas virtuais removam unilateralmente conteúdo considerado fraudulento a partir da ação de verificadores independentes (fact-checkers). Outro ponto que deverá constar do relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.

O PL 2.630/2020 chegou a ser pautado para votação no último dia 2, mas o seu autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pediu a sua retirada da pauta para que o relatório pudesse ser elaborado com mais tempo e discussão.

(Com informações da Agência Senado)

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