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Você já escolheu um candidato a vereador?

No próximo domingo, 15, além de escolherem o prefeito ou prefeita que irá comandar a cidade entre 2021 e 2024, os eleitores paulistanos elegerão os vereadores. O Artigo 29 da Constituição fixa em 55 o número de eleitos para as câmaras em municípios com mais de 8 milhões de habitantes, como é o caso da capital paulista, onde atualmente vivem 12,3 milhões de pessoas.

Você já escolheu um candidato a vereador?
Foto: Afonso Braga/Câmara Municipal de São Paulo

O sistema de votação

Ao votar para vereador, o eleitor, na verdade, destina seu voto, primeiramente, ao partido do candidato. Depois, por meio do cálculo do quociente eleitoral, se definem os eleitos de cada partido. De modo simplificado, o quociente é obtido a partir da divisão do número de votos válidos pelo de vagas disponíveis na Câmara.

Para que se entenda melhor: suponha que em uma cidade haja dez vagas para vereador e nas eleições foram registrados 100 mil votos válidos. Nesse caso, o quociente eleitoral será de 10 mil votos (100/10). Imagine, ainda, que nessa eleição um determinado partido obteve 30 mil votos. A essa sigla partidária caberiam, portanto, três vagas (30/10) na Câmara. A princípio, elas serão ocupadas pelos três candidatos mais bem votados do referido partido. No entanto, caso um deles tenha menos de 10% do quociente eleitoral (neste exemplo, menos de mil votos), a vaga é transferida para outro partido, após a realização de novos cálculos.

As funções do vereador

Uma das atribuições do vereador é formular leis de abrangência municipal, bem como deliberar sobre as que forem propostas por outros legisladores, pelo Poder Executivo ou diretamente pelos cidadãos, nos chamados projetos de lei de iniciativa popular. Durante a tramitação dos projetos, ele deve atentar-se aos apontamentos feitos pelas diferentes instâncias da sociedade, em especial nas audiências públicas.

Ao longo dos quatro anos de mandato, é salutar que o vereador ouça os cidadãos, uma vez que é o representante do povo, e que apresente à Câmara os problemas que incidem diretamente na vida do munícipe, como as ques tões de segurança pública, saneamento básico, limpeza urbana, educação, saúde etc.

Também compete aos vereadores elaborar o orçamento anual da cidade, com as previsões de receitas que o município receberá no ano seguinte e indicativos de como deverão ser gastas. É ainda missão da Câmara fiscalizar a legitimidade das ações do prefeito e julgar os gastos feitos pelo Poder Executivo.

Uma prioridade para 2021

Os quase 2 mil candidatos a vereador nas eleições deste ano na capital paulista já sabem que terão uma pauta fundamental a discutir em 2021: a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), em vigor desde 2014, com as diretrizes para o desenvolvimento da cidade até o ano de 2030, delineando prioridades em políticas públicas referentes ao uso e ocupação do solo, cuidado com o meio ambiente, mobilidade urbana, entre outros tópicos.

Conforme informações disponíveis no site da Prefeitura, “o PDE direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando a garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida”.

(Com informações da Câmara Municipal, Prefeitura de São Paulo e Politize-se!)

O QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO NA HORA DE ESCOLHER UM CANDIDATO?

 Na cartilha “Os cristãos e as eleições”, elaborada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as orientações são que o eleitor escolha candidatos:

– Com boa índole, valores e princípios.

– Que tenham capacidade de liderança política e de administrar bem os recursos públicos.

– Com ficha limpa, ou seja, que não estejam ou nunca estiveram envolvidos em casos de corrupção, nem tenham sido condenados pela Justiça.

– Que estejam em partidos que defendam a vida desde a sua concepção até o fim natural, sejam favoráveis à família, à dignidade humana e aos direitos dos vulneráveis.

– Que, caso já tenham ocupado cargo público, em seus mandatos anteriores trabalharam em favor do bem comum, sem se envolverem ou terem sido coniventes em escândalos e corrupção.

ELEIÇÕES PARA PREFEITOSÉRIE DE ENTREVISTAS

Nas últimas semanas, O SÃO PAULO publicou entrevistas com os candidatos a prefeito mais bem colocados nas pesquisas eleitorais. Para esta edição eram aguardadas as respostas de Celso Russomanno (Republicanos).

As questões foram enviadas à assessoria do candidato em 1º de outubro, mas não houve retorno, apesar das recorrentes tentativas de contato.

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