Os riscos de que ocorra no Brasil a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez e a urgência de que haja uma ampla defesa da vida foram temas em destaque no programa ‘Construindo Cidadania’, na sexta-feira, 29, transmitido ao vivo pelas redes sociais da Rádio 9 de Julho, do jornal O SÃO PAULO e da Arquidiocese de São Paulo. O programa irá ao ar na emissora, em AM 1.600 kHz, no sábado, 30, às 17h.
Com o tema “Defesa da vida: dom e compromisso”, o programa, apresentado por Cleide Barbosa e Padre Cido Pereira, contou com a participação de Dom Reginei José Modolo, Bispo Auxiliar de Curitiba (PR) e membro da Comissão Episcopal para a Vida e Família da CNBB; do Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros, assessor jurídico da CNBB; e Elaine Cancian, coordenadora da Marcha pela Vida em São Paulo.
No início do programa, Cleide Barbosa recordou o histórico do debate acerca da descriminalização do aborto no País. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a ADPF 442, uma ação protocolada pelo PSOL em 2017, que propõe torna inconstitucional artigos do Código Penal que criminalizam a prática do aborto no País. A votação, iniciada no dia 22 no plenário virtual, foi suspensa a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, a fim de que ocorra no plenário físico. Só houve o registro de um voto: o da ministra Rosa Weber, relatora da ação. Ela, que votou favoravelmente à descriminalização, irá se aposentar em 2 de outubro, mas seu voto permanecerá válido.
“A Igreja é absolutamente em favor da vida humana, da concepção ao seu ocaso natural. Contra a Igreja e contra tantos movimentos pró vida, levantam-se vozes em busca da liberação do aborto como um direito”, lembrou a apresentadora.
Ao longo do programa, o Dr. Hugo Sarubbi questionou a competência do Poder Judiciário para julgar uma matéria de valor moral e ético, e classificou a postura do Supremo como “uma invasão escandalosa de competência”.
Dom Reginei afirmou que, apesar de muitas pessoas reduzirem o debate ao âmbito religioso, a questão sobre a descriminalização do aborto no Brasil é de natureza “moral e ética” e evoca a reflexão: “A quem deixaremos viver? “.
O Prelado ainda disse que a Igreja apoia a aprovação do Estatuto do Nascituro, projeto de Lei número 478/2007, pelo qual será assegurada a proteção integral ao ser humano concebido, mas ainda não nascido.
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Colaborou: Fernando Arthur e Cleide Barbosa
