Marcada para 13 de agosto, aula on-line tratará sobre as modificações no foro de julgamento dos cardeais e bispos
A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (Facdcsp) realizará, em 13 de agosto, às 9h, a aula inaugural do 2o semestre, com a temática sobre as modificações em matéria de competência dos órgãos judiciais do estado da cidade do Vaticano – sobre modificações no foro de julgamento dos cardeais e bispos.
A aula será on-line e as inscrições gratuitas – para todos os interessados – já podem ser feitas pelo do site https://facdcsp.com.br.
Em 30 de abril, por meio de um motu proprio, o Papa Francisco alterou o sistema judicial do Estado do Vaticano, e uma das modificações prevê que cardeais e bispos acusados de delitos penais por magistrados vaticanos, se levados a julgamento, serão julgados pelo Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano como todos os outros e não por um Tribunal de Cassação presidido por um cardeal, como era até então. No entanto, se mantém a necessidade de autorização prévia do Pontífice para o julgamento de tais cardeais e bispos.
A aula de 13 de agosto terá a abertura do Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo e Grão Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo; seguida da conferência de Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade
Santa Cruz – Roma. Ele já foi oficial do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos e atualmente é Bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília.
Outras informações sobre a aula inaugural podem ser obtidas pelo telefone (11) 2062 2236 ou pelo e-mail: secretaria@facdcsp.com.br.
