Há 10 anos, Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo forma os servidores da justiça na verdade e na caridade

Em 2024, a Faculdade de Direito Ca­nônico São Paulo Apóstolo (FACDCSP), da Arquidiocese de São Paulo, chega aos 10 anos de existência.

Primeira e única faculdade desse gê­nero no Brasil, a FACDCSP foi erigida canonicamente em 26 de fevereiro de 2014, fruto da elevação do então Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”, que, à época, era afilia­do à Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma. Até então, existiam no Brasil apenas os institutos afiliados a universida­des pontifícias que concediam seus títulos acadêmicos.

A instituição possui autonomia para oferecer a formação exigida para a obten­ção dos diplomas de mestre e doutor em Direito Canônico, concedidos com o re­conhecimento da Santa Sé.

O serviço prestado pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo não se restringe à Arquidiocese de São Paulo. Além de receber alunos de diversas partes do Brasil, a instituição também abriu ex­tensões do curso de mestrado em Marília (SP), em Teresina (PI) e, este ano, inicia uma extensão do curso em Belém (PA).

Com as extensões, os estudantes des­sas regiões podem obter o título de mestre em Direito Canônico reconhecido pela Santa Sé, sem a necessidade de se deslocar para a capital paulista ou para o exterior. Atualmente, são 112 mestrandos e 27 doutorandos.

EXCELÊNCIA ACADÊMICA

Em entrevista ao O SÃO PAULO, o Padre Everton Fernandes Moraes, Dire­tor da Faculdade, afirmou que a institui­ção chega aos 10 anos consciente da sua responsabilidade de única faculdade de Direito Canônico do Brasil, seguindo as normas estabelecidas pela Santa Sé.

Neste período, destacam-se a aprova­ção dos estatutos da instituição; a publi­cação do Manual de Metodologia Cientí­fico-Canônica da Faculdade; a renovação do corpo docente; a reforma do plano de estudos, considerando as recentes diretri­zes do Dicastério para a Cultura e a Edu­cação; o aperfeiçoamento no acompanha­mento pedagógico oferecido aos alunos que estão em fase de pesquisa e elabora­ção de dissertação de mestrado e teses de doutorado.

Também é marco desse aniversário a adequação das instalações da instituição para melhor acolher os estudantes, pro­fessores e funcionários.

EXTENSÃO E ESPECIALIZAÇÃO

Durante o período da pandemia, a faculdade iniciou a realização de uma sé­rie de cursos de extensão na modalidade on-line, que abordaram temas relaciona­dos à nulidade matrimonial; práticas jurí­dico-administrativas na cúria diocesana; aspectos jurídicos e pastorais das asso­ciações de fiéis, entre outros. Destaca-se, ainda, o curso sobre questões do Acordo Brasil-Santa Sé.

Em parceria com a Faculdade de Te­ologia Nossa Senhora da Assunção da PUC-SP, também foram realizados cur­sos de extensão on-line sobre fundamen­tos teológicos, pastorais e canônicos dos sacramentos do Matrimônio, do Batismo e da Reconciliação, além de formações so­bre a administração dos bens eclesiásticos e sobre o secretariado paroquial. Ao todo, foram 23 cursos de extensão com mais de 8 mil alunos de todo o Brasil e do exterior.

“Nestes anos, conseguimos realizar cursos de extensão que abrangeram todas as áreas do Direito Canônico”, afirmou o Diretor, compartilhando o desejo de bre­vemente abrir um curso de Direito Ca­nônico para leigos. “Cada vez mais, pre­cisamos ajudar as pessoas a compreender que o direito canônico não é apenas para clérigos, mas diz respeito a toda a vida da Igreja e, por isso, deve estar ao alcance de todo povo”, completou.

A faculdade também oferece cursos de especialização em Jurisprudência do Tribunal da Rota Romana, em Direito da Vida Religiosa e em Questões de Direito Patrimonial Canônico, nos quais estão matriculados 81 alunos.

FRUTOS

Padre Everton sublinhou que são mui­tos os leigos que hoje atuam nos tribunais eclesiásticos de todas as dioceses da Pro­víncia Eclesiástica de São Paulo que são formados pela FACDCSP. São eles audi­tores, notários, procuradores, patronos entre outros colaboradores. Também des­tacam-se os vários sacerdotes formados pela instituição, alguns deles, inclusive, são vigários judiciais de diversas dioce­ses assim como membros de institutos de vida consagrada que hoje são secretários provinciais e assessores canônicos de suas congregações.

Entre os que foram alunos das primei­ras turmas da faculdade, também há al­guns que se tornaram bispos, como Dom Moacir Silva, Arcebispo de Ribeirão Preto (SP); Dom Rogério Augusto das Neves, Bispo Auxiliar de São Paulo; Dom José Be­nedito Cardoso, Bispo de Catanduva (SP); Dom Eduardo Vieira dos Santos, Bispo de Ourinhos (SP); e Dom Denilson Geraldo, Bispo Auxiliar de Brasília (DF), que tam­bém é professor titular da instituição.

PASTORAL JUDICIÁRIA

Ao falar sobre estes 10 anos, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metro­politano de São Paulo e Grão-Chanceler da faculdade, destacou que a importân­cia da instituição cresceu diante de um novo despertar para a formação jurídica e canônica, em vista de questões novas na vida da Igreja, que requerem canonistas mais bem preparados.

Ainda segundo o Arcebispo, os estu­dantes da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo se dedicarão ao ser­viço da justiça eclesiástica para “assistir e orientar o povo de Deus de modo compe­tente e qualificado, para assegurar a todos a justiça na verdade e na caridade”.

O Purpurado ressaltou que as ativida­des que demandam o conhecimento do Direito Canônico não são exclusivas dos tribunais eclesiásticos, mas também são parte dos trabalhos das cúrias, da coorde­nação dos organismos da Igreja e do ser­viço pastoral. Nesse sentido, Dom Odilo lembrou que o próprio trabalho dos tri­bunais deve ser compreendido como uma pastoral judiciária.

“Na Igreja, a atividade jurídica tem como fim a salvação das almas e constitui uma participação peculiar na missão de Cristo pastor, enquanto procura colocar em prática a ordem querida pelo próprio Cristo”, reforçou o Arcebispo.