O que propõem os 3 mais bem colocados nas pesquisas para a eleição ao Senado por SP?

A seguir, publicamos as entrevistas com os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas Genial/Quaest e Instituto Real Big Data, divulgadas no começo de agosto, na eleição para senador pelo estado de São Paulo: Márcio França (PSB), Janaina Paschoal (PRTB) e Marcos Pontes (PL). 

Com as assessorias dos três candidatos, foi acordado que as respostas enviadas não ultrapassassem os 7 mil caracteres (com espaços). Esse limite foi respeitado por Janaina Paschoal. As respostas de Márcio França perfizeram a metade desta quantidade, mas o candidato optou por não complementá-las. As de Marcos Pontes ultrapassaram o limite proposto, razão pela qual sua autoapresentação foi editada. 

As perguntas foram comuns a todos. As respostas estão publicadas em conjunto, para melhor efeito comparativo, conforme ordem alfabética dos candidatos. 

JANAINA PASCHOAL (PRTB – 287) 

Sou advogada, professora de Direito Penal na USP, onde me formei, obtive meu doutoramento e o título de Livre-docente. Quando eleita deputada estadual por São Paulo [em 2018], saí do escritório de Advocacia de que era sócia e pedi licença não remunerada na USP, para exercer o mandato com dedicação exclusiva. Para além dessas atividades mais perenes, posso citar que trabalhei como assessora no Ministério da Justiça e na Secretaria de Segurança Pública. Além disso, presidi o Conselho Estadual de Entorpecentes. Essa vivência toda me capacitou a buscar dar um passo maior.

MÁRCIO FRANÇA (PSB – 400) 

Márcio França é uma pessoa de paz. Acho importante destacar isso em um momento em que a política está cada vez mais tomada por brigas e confusões. Sou casado há 40 anos, tenho dois filhos e dois netos. Tenho também uma longa trajetória na vida pública. Passei pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Já fui prefeito [na cidade paulista de São Vicente], secretário de estado e governador [de São Paulo]. É essa experiência que pretendo levar ao Senado Federal, para representar São Paulo.

MARCOS PONTES (PL – 222) 

Venho de família simples da periferia de Bauru (SP). Estudei no Sesi [Serviço Social da Indústria] e no Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial]. […] Na FAB [Força Aérea Brasileira], fui piloto de caça, piloto de testes de aeronaves, engenheiro aeronáutico formado pelo ITA [Instituto Tecnológico de Aeronáutica] em São José dos Campos (SP), e liderei projetos importantes de desenvolvimento de sistemas e armamentos para o Brasil. […] Em 2006, fui certificado para integrar a tripulação de astronautas da TMA-8 da Agência Espacial Russa (Roskosmos), decolei num foguete russo com mais de 200 toneladas de combustível rumo à Estação Espacial Internacional. […] Em 2018, fui escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações [ele se manteve no Ministério de janeiro de 2019 a março de 2022, mas, em julho de 2021, a pasta deixou de responder pelas Comunicações]. Agora sou candidato ao Senado pelo estado de São Paulo para continuar representando o Brasil e os brasileiros com paixão, de forma séria e equilibrada, usando todo o meu conhecimento profissional, reconhecimento e credibilidade para decisões importantes no Senado, posicionando o estado de São Paulo nos lugares mais altos nos quais devemos e merecemos estar. 

O SÃO PAULO – Quais as principais agendas programáticas que pretende apresentar no Senado? 

JANAINA PASCHOAL 
Pretendo defender alguns pilares, destacando a proteção da vida, a partir da concepção; a liberdade de expressão e manifestação, com responsabilidade; a liberdade religiosa; a transparência com os recursos públicos; a redução do número de parlamentares, não só por economia, mas também para maior eficiência; a candidatura avulsa; a soberania nacional, pois muito me preocupa a crescente venda do território nacional a estrangeiros, com a possível exploração de nosso solo, sobretudo a água, entre tantos outros pontos. 

MÁRCIO FRANÇA 
O Senado é a casa da experiência. Nos últimos anos, São Paulo perdeu muita arrecadação. Nós precisamos recuperar a força do nosso estado em Brasília. Vou trabalhar para ser o senador amigo dos municípios. Já fui prefeito e sei a diferença que faz ter um apoio em Brasília. A autorização para empréstimos para grandes obras nas cidades passa exclusivamente pelo Senado. Com um senador forte, podemos garantir uma retomada de investimentos que possam alavancar a economia, gerando emprego e renda. 

MARCOS PONTES 
Acredito que a educação transforma vidas e quero ser o senador que vai criar os melhores projetos para a educação na história do Brasil. Filho de família humilde, eu consegui transformar a minha vida por meio da educação. Como senador, quero dar essa mesma oportunidade a milhares de jovens. Além disso, vou atuar para alavancar projetos voltados na área de Ciência e Tecnologia, pela qual, inclusive, nosso País vem sendo reconhecido mundialmente, como do nióbio e grafeno. Já estamos avançando e precisamos avançar mais. 

As políticas públicas em defesa da família receberão qual tipo de atenção em seu mandato? 

JANAINA PASCHOAL 
Sou uma defensora da família como célula básica da sociedade e entendo que a família tem direito a educar e evangelizar seus filhos conforme suas convicções e fé. Há muito defendo essa liberdade que, é óbvio, só pode ser limitada se a criança for colocada em risco. Um dos projetos a que mais me dediquei aqui na Alesp [Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo] foi o que visa a acelerar a fila da adoção, justamente para dar famílias às crianças que estão “envelhecendo” em abrigos. Trata-se do PL 755/20. Este projeto sofreu e sofre larga resistência de setores que preferem as crianças “nas mãos” do Estado a vê-las no seio de uma família que as orientará. Aliás, no Senado, pretendo nacionalizar todos os meus projetos. 

MÁRCIO FRANÇA 
Eu sou casado na Igreja Católica há 40 anos com a minha primeira namorada, tenho dois filhos e dois netos. Sou um defensor da família e da felicidade das pessoas. 

• Nota redacional: Em contato com a assessoria de imprensa do candidato, foi pedido complemento à resposta, dado que não houve a apresentação de propostas acerca da temática perguntada. Não obtivemos um retorno até o fechamento da edição. 

MARCOS PONTES 
Toda atenção. Acredito que a família é a base de tudo. Todo projeto que venha ao encontro do bem para a família terá meu apoio. Reforçarei sempre o direito à moradia, da terra para produzir e farei esforços para melhorar cada vez mais a área da Saúde, principalmente a distribuição de medicamentos. 

Quais políticas pretende propor para a defesa da vida? 

JANAINA PASCHOAL 
Na verdade, penso que minha maior participação na defesa da vida não será propondo medidas, mas impedindo o tramitar de uma série de projetos que fragilizam a vida, seja por banalizarem aborto, seja por banalizarem eutanásia, seja por normalizarem os assim chamados infanticídios indígenas. Uma das razões pelas quais busco estar no Senado é justamente impedir o avanço dessas pautas. Eu trato desses temas há décadas, em aulas, palestras, entrevistas e obras acadêmicas. Não passei a defender essas pautas agora que estão na moda. 
Não obstante, entendo haver espaço para, de plano, duas propostas: estabelecer um prazo para a interrupção da gravidez, em caso de estupro, além de obrigar que se instaure investigação para responsabilizar o agressor sexual. Explico: sou contrária ao aborto em toda e qualquer circunstância, defendo que a mulher que engravidou em um estupro deve ser esclarecida sobre todos os programas que há, visando à entrega legal do bebê para adoção. No entanto, sob o ponto de vista jurídico-penal, nossa legislação é ponderada. Por isso, haja vista casos recentes, em que bebês de 7 meses foram mortos, sob o argumento de que foram concebidos em estupro, entendo que a legislação está carente de um limite temporal claro, nesses casos. É bem verdade que o sistema jurídico como um todo impediria essa monstruosidade; porém, como ocorreu, melhor trabalhar para deixar as restrições mais límpidas. 
Ainda, imperioso criar lei federal para obrigar investigar o crime sexual, que hoje só é apurado se a vítima pedir. Na Alesp, apresentei um projeto de lei nesse sentido (PL 582/2020), mas a força de um projeto federal é sempre maior. 

MÁRCIO FRANÇA 
A tarefa zero é não deixar ninguém para trás. É inacreditável que um país que é um dos maiores produtores de alimento do mundo tenha 33 milhões de pessoas passando fome. Em São Paulo, pela primeira vez, ouvimos falar em insegurança alimentar. Isso é o básico para garantir a vida das crianças e adultos. 

• Nota redacional: Em contato com a assessoria de imprensa do candidato, foi pedido complemento à resposta, dado que não se versou de modo específico sobre a temática da defesa da vida . Em entrevista ao O SÃO PAULO, na condição de candidato à Prefeitura de São Paulo, em 2020, Márcio França foi questionado sobre “qual apoio a Prefeitura ofertará às vítimas de abuso sexual que resultem em gravidez, a fim de que evitem recorrer ao aborto?”. E assim se manifestou: “O que nossa gestão fará vai ser fortalecer os mecanismos previstos na Constituição, com ações do município para apoiar e acolher mulheres e meninas em situações de violência. Também precisamos facilitar denúncias de abuso para reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica”. 

MARCOS PONTES 
O direito à vida é o bem mais relevante do ser humano, sem distinção de qualquer natureza. Hoje existem importantes políticas públicas em defesa da vida. Inclusive, tudo o que for para o bem e para garantir o direito de o cidadão ter acesso à educação, saúde e segurança, eu estarei ao lado. E sempre aberto ao diálogo com todos os segmentos da sociedade para melhorarmos cada vez mais nessa questão. 

Quais os seus compromissos para assegurar a liberdade religiosa no Brasil? 

JANAINA PASCHOAL 
Na USP, sofri pesada perseguição por desenvolver uma disciplina intitulada Direito Penal e Religião. As linhas mestras dessa disciplina eram justamente a liberdade religiosa e a evidencia de que Estado laico não se confunde com Estado ateu. Em regra, os intelectuais consideram a discriminação religiosa como politicamente correta, tomando laicidade como sinônimo de ateísmo. 
A liberdade religiosa, nos tratados internacionais e na legislação pátria pressupõe Ter, Não ter, Manter, Modificar a religião, bem como praticar os ritos e pregar os preceitos, além de educar os filhos conforme o próprio credo. Eu pretendo trabalhar para proteger todas essas faces de tão importante liberdade. 
Por escolher esse tema, fui reprovada no concurso para Titularidade, que seria o último passo na carreira universitária. Não me arrependo. Alguém precisava escrever e dizer tudo que sustentei e sustento. 

MÁRCIO FRANÇA 
Isso é um compromisso de vida. Podem contar comigo. Nosso País é majoritariamente católico. Mas tem representantes e líderes importantes em diversas religiões. Todas devem ser respeitadas. 

• Nota redacional: Em contato com a assessoria de imprensa do candidato, foi pedido complemento à resposta, dado que não houve a apresentação de propostas acerca da temática perguntada. Não obtivemos um retorno até o fechamento da edição. 

MARCOS PONTES 
A Constituição federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Meu compromisso é com o respeito a todas as religiões. Sempre recebi todos. Eleito senador, não será diferente. Acredito em Deus e sei que Ele está sempre presente em nossas vidas, independentemente da crença. 

Qual sua posição a respeito do teto de gastos públicos? É uma política a ser revista? 

JANAINA PASCHOAL 
Eu sou uma grande defensora da Lei de Responsabilidade Fiscal e, por conseguinte, sou também defensora do teto de gastos, independentemente de termos um governo de direita ou de esquerda. É ilusão dizer que as políticas públicas de assistência social ficam prejudicadas com o respeito ao teto. O que prejudica as políticas sociais é manter uma máquina pública pesada, gastos desnecessários, funcionários fantasmas, pompas incompatíveis com a realidade da maior parte de nosso povo. A Responsabilidade Fiscal foi uma das maiores conquistas dos últimos tempos. 

MÁRCIO FRANÇA 
O atual governo furou o teto de gastos. Isso, na prática, não existe mais. Na minha visão, precisamos, em um momento de crise como este, voltar as nossas atenções e recursos para os que mais precisam. Com projetos que possam garantir o básico, que é comida na mesa de todos os brasileiros. Essa é a prioridade zero. Isso não significa que não devemos ter responsabilidade com as contas públicas. 

MARCOS PONTES 
Passamos por um período complicado devido à pandemia de COVID-19 e à guerra da Ucrânia, que afetou principalmente as importações e exportações. Por isso, nossa equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, foi obrigada a rever e tomar posições necessárias, principalmente no socorro à população mais carente. Hoje, temos um governo que segue rigorosamente a lei orçamentária, arrecada mais do que gasta, tanto que possibilitou ajudar os estados e a criar o Auxílio Brasil. Com a retomada do crescimento do Brasil, que surpreende especialistas no mundo todo, o governo cumpre as regras do teto, evitando ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal. Tudo isso traz cada vez mais credibilidade para que investidores de todo o mundo invistam em nosso País. 

• Nota redacional: Em julho, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que permite ao Governo Federal gastar, até o final de 2022, R$ 41 bilhões fora do orçamento federal aprovado para o ano (o teto de gastos), a fim de ampliar temporariamente o Auxílio Brasil e criar subsídios para algumas categorias profissionais, como taxistas e caminhoneiros. 

Em seu entender, há uma crise entre os poderes da República? Se sim, qual o papel do Senado? 

JANAINA PASCHOAL 
Entendo que há, sim, essa crise. Em parte, pelo apequenar do Poder Legislativo, por uma série de escândalos e interesses escusos. Em parte, pelo agigantar do Poder Judiciário, que, por meio da Corte Suprema, ultrapassou inúmeros limites legais e constitucionais. E também vejo responsabilidade do Poder Executivo, por falta de cuidado com a liturgia do cargo. Busco o Senado e não uma cadeira na Câmara, que seria muito mais acessível, justamente pelo fato de o Senado ser a casa constitucional com força e senioridade para conter essa crise. Além de casa legislativa, o Senado é um tribunal, uma vez que tem competência para julgar pedidos de impeachment referentes às mais altas autoridades. 

MÁRCIO FRANÇA 
O papel do Senado é mediar conflitos, baixar a tensão e ajudar a resolver as principais crises. É por isso que é uma casa de pessoas mais experientes, geralmente ex-governadores. Nos casos de crise, os cabelos brancos e a experiência ajudam a encontrar soluções. 

MARCOS PONTES 
Não acredito em crise entre poderes e sim em pessoas que estão atropelando as leis e interferindo em questões que passam por cima da nossa Constituição. Mas, acima de tudo, acredito no diálogo e respeito entre as pessoas, principalmente quando o assunto trata- do for para o bem da população do nosso País. 

O que pensa sobre legislações que busquem de algum modo controlar a mídia? 

JANAINA PASCHOAL 
Sou absolutamente contrária. Os totalitarismos se iniciam assim, não importa se são de esquerda ou de direita. A liberdade absoluta traz menos ônus que a censura. Melhor correr o risco de um excesso do que correr o risco de elevar um pequeno grupo para dizer o que os demais podem, ou não, falar, divulgar, publicar. 

MÁRCIO FRANÇA 
Sou contrário. 

• Nota redacional: Em contato com a assessoria de imprensa do candidato, foi pedido complemento à resposta. Não obtivemos um retorno até o fechamento da edição. 

MARCOS PONTES 
Faço parte de um governo que sempre defendeu a liberdade de imprensa. Jamais ficarei do lado de quem pensa diferente. Na minha opinião, a imprensa é fundamental para uma democracia plena. É importantíssimo ter uma imprensa livre e responsável, afinal é por meio dela que nós, cidadãos, estamos democraticamente livres.