Reeleito em novembro do ano passado, tucano iniciou nova gestão na Prefeitura de São Paulo na sexta-feira, dia 1o
Bruno Covas Lopes, 40 anos, tomou posse de seu novo mandato na Prefeitura de São Paulo nesta sexta-feira, dia 1o. O 53o prefeito da história da cidade desde o início do período republicano (1899) foi reeleito em novembro do ano passado, com 3,169 milhões de votos, no 2o turno das eleições municipais.
“O objetivo é levar a cidade de São Paulo a um novo patamar de desenvolvimento social, econômico e urbano e sermos capazes de apresentar as soluções mais adequadas para que a metrópole atue como motor da melhoria de vida das pessoas. Nosso projeto é de uma mudança segura, baseada no que conquistamos até agora, mas sem medo de avançarmos sempre”, escreveu o politico do PSDB nas diretrizes de seu plano de governo registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ocasião das eleições do ano passado.
A seguir, o O SÃO PAULO apresenta os principais tópicos que o prefeito reeleito se comprometeu a cumprir até 2024, em áreas como Educação, Saúde, Habitação, Infraestrutura, Habitação, Gestão Pública e Meio Ambiente.
EDUCAÇÃO
– Garantir a pronta recuperação do calendário escolar, com proposta pedagógica eficaz que garanta o aprendizado de todos e oferte reforço escolar a crianças e adolescentes no pós-pandemia;
– As mães que cumprirem o pré-natal no Programa Mãe Paulistana terão a vaga dos seus filhos garantida nas creches da prefeitura;
– As crianças que hoje aguardam vagas em creches terão assegurado o atendimento, inclusive em escolas filantrópicas e particulares;
– Mais 12 novos CEUs serão construídos em todas regiões da cidade;
– Haverá concessão da Bolsa Primeira Infância para famílias em situação de vulnerabilidade social com crianças até 3 anos de idade que não estejam matriculadas na rede municipal;
– Transformar todas as salas de aula da rede em ambientes digitais, além de adquirir 465 mil tablets com internet para os alunos do ensino fundamental;
– Ampliar o ensino integral que será oferecido a mais crianças da rede, seja a partir das aulas presenciais, seja com conteúdos on-line.
– A compra de uniformes e material escolar será feito com repasse da verba direto para as famílias;
– Continuar a política de contratação e valorização dos professores, com pagamento de prêmios por desempenho.
SAÚDE
– Ampliar as ofertas de serviços públicos de saúde e a preparar a rede municipal para os desafios futuros que a pandemia vai gerar, como a ampliação das áreas de nefrologia, saúde mental, o combate a comorbidades, como a obesidade, e a atenção especial às mulheres, à primeira infância, à prevenção e ao tratamento de usuários de drogas;
– Colocar para funcionar de maneira ainda melhor os cerca de mil estabelecimentos e serviços de saúde no município e terminar obras importantes em andamento;
– Os novos hospitais de Parelheiros e Brasilândia entrarão em pleno funcionamento, com a oferta de mais de 630 leitos;
– Outros hospitais entregues durante a pandemia serão voltados a necessidades específicas da cidade: o da Santa Dulce dos Pobres será exclusivo para moradores de rua, e o Guarapiranga para quem precisa de cuidados prolongados;
– O Hospital Sorocabana será ampliado, assim com o Hospital Brigadeiro;
– Em parceria com o BID, o Programa Avança Saúde vai investir R$ 800 milhões em 150 equipamentos de saúde até 2025, incluindo mais seis novas UPAs;
– Ampliar a telemedicina, inclusive para os serviços de saúde mental: 60 mil profissionais serão treinados para atender a população a distância.
HABITAÇÃO
– Expandir a oferta de moradias dignas, lançando mão de instrumentos modernos como as parcerias com a iniciativa privada;
– Ampliar investimentos em urbanização de favelas e requalificação de moradias precárias, com fortalecimento das comunidades locais;
– Entrega gradual de 70 mil moradias (50 mil moradias foram viabilizadas, parte delas por meio de PPP, e mais 20 mil unidades já estão programadas), parte delas com investimento privado.
– Realizar ações de urbanização de favelas para beneficiar as mais de 14 mil famílias que vivem em comunidades da cidade.
INFRAESTRUTURA
– Investir em saneamento básico; remoção de áreas de risco, drenagem, prevenção de enchentes e alagamentos;
– Viabilizar investimentos públicos em infraestrutura, como forma de alavancar a retomada econômica e reduzir as desigualdades regionais na cidade;
– Intensificar os serviços de zeladoria;
– Usar tecnologia no combate às enchentes;
– Contribuir com o Governo do Estado na despoluição do rio Pinheiros e na melhoria dos indicadores de saneamento;
– Ter mais ações mais na manutenção de praças, parques e espaços de convivência ao ar livre;
– Recapear vias e recuperar mais de 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas;
– Desenvolver soluções urbanísticas que incentivem a descentralização dos centros econômicos e comerciais, bem como a oferta de serviços públicos, sempre associados à ampliação da conexão com as redes de mobilidade.
TRANSPORTE PÚBLICO
– O foco será estimular o transporte público e ampliar novos modais para promover facilidade e maior celeridade de deslocamentos, incentivando também a transição para a economia de baixo carbono, com prioridade ao pedestre e à bicicleta;
– Promover a integração máxima dos diferentes modais de transportes, de bairros a terminais de ônibus e ao sistema metroferroviário;
– Com a nova concessão para exploração das linhas de ônibus do município, haverá aumento de 10% na capacidade de transporte no município, equivalente a mais 420 km de vias atendidas;
– Entregar o primeiro corredor de ônibus exclusivo para a Zona Leste, o corredor Itaquera, beneficiando mais de 620 mil pessoas. A região ganhará, também, um BRT (Bus Rapid Transit) na avenida Aricanduva, que promoverá a integração com as linhas 15-Prata e 3-Vermelha do Metrô e com o BRT metropolitano ABD, incluindo ciclovias e sinalização inteligente;
– Criação do Aquático, sistema de transporte público por barcos nas represas da cidade, integrado ao Bilhete Único;
– Duplicar a estrada do M’Boi Mirim;
– Concluir o complexo viário Pirituba-Lapa;
– A malha cicloviária da cidade ultrapassará 650 km, com a interconexão dos trechos existentes, iluminação, semaforização, manutenção constante das vias e inauguração de novos bicicletários públicos;
– Requalificar calçadas, faixas de travessia e instalar elementos de sinalização e mobiliário urbano, tornando a cidade mais acessível.
MECANISMOS DE GESTÃO
– Priorizar, em particular, a utilização de evidências científicas, indicadores e metas na formulação e na execução das ações, a fim de tornar o serviço público mais eficiente, eficaz e efetivo.
– Ampliar ainda mais os instrumentos de compliance do setor público e promover, ainda mais, o combate à corrupção por meio do aprimoramento de instrumentos de gestão e aplicação rigorosa da legislação;
– Serão quatro linhas centrais de atuação: redução de entraves burocráticos, na transparência e na expansão do uso de tecnologia na implementação de todas as políticas públicas; atrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios; estimular a participação da sociedade em decisões e projetos realizados pelo governo; promover a inclusão digital, por meio da expansão do número de pontos de acesso wi-fi, facilitação de acesso à internet banda larga e formação para uso de novas formas de tecnologia;
– Aprimorar, constantemente, os serviços digitais e ampliar a automatização de processos, buscando evitar deslocamentos para a realização de solicitações corriqueiras na Prefeitura;
– Diminuir o peso do Estado, promover novas privatizações e concessões, trabalhar em parceria com a iniciativa privada e facilitar ainda mais, com redução dos entraves burocráticos, a vida de quem quer empreender, gerar emprego e renda;
– Concluir as concessões e privatizações previstas, a fim de concentrar a máquina pública em serviços essenciais – em especial, a saúde e a educação;
– Ampliar as unidades do Descomplica SP, para facilitar ainda mais a vida das pessoas e dos empreendedores, estabelecendo São Paulo como cidade vocacionada também à economia criativa.
INCLUSÃO E DIVERSIDADE
– A Prefeitura será ainda mais presente no auxílio e no acolhimento a famílias em dificuldade em decorrência da pandemia e da crise econômica;
– Ampliar o programa Renda Mínima Municipal, a concessão de bolsas para a primeira infância e as iniciativas para capacitação e recolocação profissional, com atenção especial a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
– Promover a inclusão produtiva da população mais vulnerável e com baixa qualificação, para o que será essencial a promoção, em parceria com o Governo do Estado, de mais vagas no ensino técnico e tecnológico;
– Abrir mais vagas de acolhimento em repúblicas no modelo de autogestão, triplicando o total hoje disponível;
– Em linhas gerais, se buscará ações de inclusão social, de defesa dos direitos humanos, das minorias, das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a acolhida aos imigrantes, o respeito à diversidade e à igualdade entre homens e mulheres, o combate ao racismo e a todas as formas de preconceitos e discriminação, ações de enfrentamento à violência doméstica, tendo cuidado especial com os idosos e políticas públicas desenhadas para a população de rua.
SEGURANÇA PÚBLICA
– Fortalecer as ações de segurança sob a alçada da Guarda Civil Metropolitana, aprofundando a utilização de ferramentas de inteligência no combate ao crime, na prevenção da violência; e na proteção ao patrimônio público;
– Ampliar ainda mais a substituição de lâmpadas para trocar todas as luminárias da cidade, chegando a 600 mil substituições e criar 20 mil novos pontos;
– O efetivo da Guarda Civil Metroplitana (GCM) será reforçado ainda mais: serão mil novos guardas, que atuarão na prevenção de crimes, na proteção do patrimônio, no apoio ao policiamento da Polícia Militar, na proteção ambiental e na segurança de grandes eventos;
– Integrar mais 4.240 câmeras ao Programa City Câmeras, mais que dobrando o número atual (hoje há 3.360 – o programa usa as imagens de câmeras de imóveis residenciais e comerciais disponibilizadas gratuitamente para a prefeitura), além de instalar 12 mil equipamentos para vigilância nas escolas da rede municipal;
– Triplicar o número de drones usados na estratégia de monitoramento de áreas de maior risco de desastres e emergências, o Dronepol.
INOVAÇÃO-CULTURA-ESPORTE
– Colocar a economia criativa no centro político de desenvolvimento da cidade, não só no campo da cultura, mas também no esporte, turismo, moda, design, inovação e a indústria de games;
– Incorporar o acesso a internet banda larga como um direito fundamental dos cidadãos, sobretudo diante das demandas por educação a distância e da ampliação do uso da telemedicina no cenário de pós-pandemia;
– Implantar distritos criativos, voltados à economia criativa e à juventude;
– Criar zonas de flexibilização tributária para atrair empresas;
– Instalar hubs de startups, incluindo a oferta de capacitação tecnológica e 13 novos TEIAs (coworking público com programação contínua de qualificação profissional);
– Cada macrorregião da cidade terá uma área 24 horas, para estimular a atividade noturna;
– Revitalizar bibliotecas e demais equipamentos de cultura, levando mais saber, lazer e entretenimento às regiões mais periféricas.
MEIO AMBIENTE
– O foco será em ações para a defesa do meio ambiente, transição a uma matriz energética mais limpa e renovável; além de orientar todas as ações do poder público municipal na promoção de soluções sustentáveis, no cumprimento de exigências e protocolos ambientais e para combate ao aquecimento global;
– Ter presença e protagonismo internacional pautados por uma estratégia de desenvolvimento ancorada na nova economia verde. A ordem é buscar frear a degradação dos recursos naturais e remunerar de forma mais justa os diferentes atores das cadeias de produção;
– Ampliar as áreas verdes da cidade, seja por meio da expansão de praças e parques, seja pelo plantio de uma média de 100 mil mudas/ano;
– Criação de parques, como o Augusta e o Paraisópolis;
– Concessão de parques, como o Trianon, o Chácara do Jockey e o Chuvisco;
– Aperfeiçoar as ações vinculadas à Política Municipal de Mudança do Clima;
– Aplicação e aprimoramento da Política Municipal de Resíduos Sólidos;
– Expandir a coleta seletiva e aumentar os índices de reciclagem e compostagem, estimulando o trabalho das cooperativas de catadores e a consciência ambiental da população.
