Pandemia impacta fluxos migratórios e traz incertezas

Em live no dia 22, Padre Fabio Baggio, Subsecretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, alertou que com o retorno dos migrantes aos países de origem, miséria e desemprego nestas nações deve ser ainda maior

Pandemia impacta fluxos migratórios e traz incertezas
(Crédito: ACNUR)

O deslocamento forçado afeta mais de 1% da humanidade, ou seja, uma em cada 97 pessoas. Até o fim de 2019, em todo o mundo, 79,5 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. Os dados são do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e estão no relatório anual “Tendências Globais”, lançado no dia 18 de junho.

Qual é, porém, a situação dos migrantes e refugiados durante a pandemia? Com fronteiras fechadas e a crise econômica que já atinge muitos países, as pessoas continuam a se deslocar ou têm recebido assistência em seus países de origem?

Para Abdulbaset Jarour, 30, a pandemia deixará uma marca indelével. Abdo, como é conhecido, deixou a Síria em 2013. Por causa da guerra, ele vivia com a mãe, Khadouj Makhzoum, 55, em São Paulo.

Khadouj ficou por um mês internada no Hospital das Clínicas após contrair a COVID-19 e faleceu, por complicações da doença, na madrugada do dia 13 de maio. A mãe de Abdo foi tratada pelo Sistema Único de Saúde  (SUS) e ele teve apoio de amigos e instituições pelas quais passou para superar a dor e o luto, participando de projetos e até mesmo de programas radiofônicos e televisivos, o que foi essencial para ajudar na superação da perda dessa perda.

Nem todos os migrantes, porém, recebem a mesma acolhida e o apoio que Abdo teve no Brasil. Durante uma transmissão ao vivo promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da PUC-SP e pela Missão Paz de São Paulo, no dia 22, Padre Fabio Baggio, doutor em Teologia, professor da Pontifícia Universidade Urbaniana de Roma e Subsecretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, falou sobre os efeitos da pandemia para os fluxos migratórios atuais e possíveis consequências a médio e longo prazo.

Também participou da live o Doutor Diego Carámbula, Coordenador Regional para a América do Sul do mesmo Dicastério.

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Fronteiras fechadas

“Temos assistido ao fechamento das fronteiras de muitos países e uma redução significativa dos fluxos regulares. Nesse sentido, tivemos um retorno massivo de trabalhadores migrantes de países do Hemisfério Norte a países do Hemisfério Sul. Um exemplo é a Filipinas, que está recebendo muitos trabalhadores que tiveram seus contratos terminados”, disse Padre Baggio, que salientou o fato de que os países, já fragilizados pela crise, tenham que lidar com um número crescente de trabalhadores que, ao retornar, fazem crescer o desemprego e a miséria.

Pandemia impacta fluxos migratórios e traz incertezas
Padre Fabio Baggio, Subsecretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (Reprodução da internet)

Padre Baggio falou também que, com o fechamento da fronteiras, há o aumento do uso de canais ilegais para a migração, os quais são utilizados não somente por migrantes, mas também por solicitantes de refúgio, o que torna a situação ainda mais complexa e modifica radicalmente a questão do refúgio globalmente.

“Os fluxos migratórios tendem a retornar de forma massiva assim que as fronteiras forem abertas; no entanto, os países vão resistir a esses fluxos, pois muitos canais de trabalho que eram oferecidos aos migrantes foram eliminados. Por outro lado, muitos países sentiram a falta de mão de obra em setores importantes e isso pode requerer migrantes para preencher esses vazios”, explicou o Subsecretário.

O Padre mencionou também a desassistência gerada pelo fato de que muitos países que ofereceram recursos como dinheiro ou mesmo alimentos e programas de habitação não consideraram os migrantes, o que gerou ainda mais marginalização para as pessoas que não conseguiram ou não puderam voltar a seus países de origem.

Comissão Especial no Vaticano

O Papa Francisco instituiu uma comissão especial para refletir e pensar soluções para a crise provocada pela pandemia. Dentro dessa comissão são produzidos boletins semanais em cinco idiomas para tratar a respeito da situação dos migrantes e refugiados, bem como divulgar boas ações que estão sendo feitas em todo o mundo.

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Padre Baggio citou que a comissão tem trabalhado sob quatro aspectos principais:

* Acesso aos territórios que devem ser respeitados, mesmo durante a pandemia;

* Regularização dos imigrantes que trabalham ilegalmente;

* A não detenção dos migrantes, mas a existência de programas de acolhida que possam acolhê-los e acompanhá-los, de forma particular os menores, que não podem ser detidos;

* A dignificação dos trabalhadores migrantes, com condições iguais às dos demais trabalhadores de cada país.

“A situação atual é um momento oportuno para entender dinâmicas mundiais e fazer uma mudança. Temos a possibilidade de organizar um sistema diferente, em que todos os países possam crescer e desenvolver-se com mais igualdade para todos. Temos que pensar em uma resposta internacional ou global para a migração, pois não é possível dar respostas nacionais a essas questões”, afirmou Padre Baggio

É TEMPO DE CUIDAR

Pandemia impacta fluxos migratórios e traz incertezas

A Caritas Arquidiocesana de São Paulo promoveu a campanha “É Tempo de Cuidar” e conseguiu arrecadar mais que a meta inicial. Todo o valor será destinado para a compra de cestas básicas, leite, fraldas e kits de higiene para 115 famílias refugiadas impactadas pelos efeitos sociais e econômicos da pandemia, que agravaram situações de vulnerabilidade.

As fronteiras do Brasil estão fechadas desde 30 de junho para estrangeiros por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Portaria nº 340 foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. “Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”, consta no artigo 2o da portaria. A entrada de pessoas com funções consideradas essenciais ou diplomáticas e por questões humanitárias está liberada.  

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