As aulas on-line serão ministradas pelo Padre Denilson Geraldo, doutor em Direito Canônico, nos dias 13 e 14 de abril
A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo realizará nos dias 13 e 14 de abril, de modo on-line, o curso de extensão “Delitos contra a Moral reservados à Santa Sé – Procedimento Diocesano”.
O curso é voltado para mestres, doutorandos e doutores em Direito Canônico. Além das aulas on-line, das 13h às 14h30 e das 15h às 17h (horário de Brasília), os inscritos receberão textos complementares sobre a temática.
O conteúdo será conduzido pelo Padre Dr. Denilson Geraldo, Sacerdote da Sociedade do Apostolado Católico (Palotinos), doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, na Itália; professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo e atualmente membro do Conselho Geral e presidente da Comissão Jurídica Internacional na Sociedade do Apostolado Católico. É, também, Diretor do Instituto Pallotti di Roma e coordenador da nova edição do Código de Direito Canônico pela Edições CNBB.
Objetivo do curso
Delitos contra mores (= contra a moral) refererem-se àqueles assim determinados no art. 6 das Normae de gravioribus delictis – que fazem refeência ao motu proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela, de 2001 – reservados ao juízo da Congregação para a Doutrina da Fé e que foram atualizadas, mediante rescritos dos Santos Padres Bento XVI (2010) e Francisco (2019).
O procedimento diocesano para investigar os delitos contra mores é dividido em diversas etapas. A conclusão da investigação leva a alguns procedimentos necessários apresentados no “Vademecum sobre alguns pontos de procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos”, da Congregação para a Doutrina da Fé.
O curso tem como objetivo estudar criticamente o Vademecum, verificando os seus pormenores, aprofundando o conhecimento do Vademecum, analisando criticamente as implicações da legislação e elaborando uma proposta diocesana para acolher e verificar a credibilidade das informações.
Informações e inscrições
O investimento é de R$ 50,00, já incluso o valor da inscrição.
Os interessados devem se inscrever por meio do site www.facdcsp.com.br. Outras informações pelos telefones (11) 2062 2236 ou por e-mail: secretaria@facdcsp.com.br
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