Câmara aprova projeto que proíbe uso de técnicas de construção hostis em espaços públicos
Já aprovada também no Senado, medida foi enviada para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 22, o Projeto de Lei 488/21, do Senado, que proíbe o uso de técnicas de construção hostis em espaços livres de uso público nas cidades. A proposta será enviada à sanção presidencial. … Leia mais