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ECA: 30 anos de um novo olhar para as crianças e os adolescentes

Legislação reconhece os menores de idade como sujeitos de direito no Brasil Até o início de 1990, a principal preocupação do Estado brasileiro em relação às crianças e adolescentes era que não se tornassem um problema para a sociedade. O Código de Menores, então vigente, dispunha sobre “a assistência, proteção … Leia mais
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Barco Hospital Papa Francisco realiza quase 45 mil atendimentos

Após interromper expedições em março e abril por causa da pandemia de COVID-19, service volta a atender comunidades ribeirinhas O Barco Hospital Papa Francisco está em plena atividade durante a pandemia e, atualmente, tem como base a cidade de Óbidos, no Pará. O projeto, que foi inaugurado em agosto de … Leia mais
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PL 2630/20, o risco para a liberdade de expressão

O que há de perigoso no texto aprovado no Senado e começo a tramitar na Câmara Federal nesta semana? O Projeto de Lei (PL) 2630/20, que prevê a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, popularmente conhecido como “PL das Fake News”, chega para tramitação na … Leia mais
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Pandemia e as crianças

Pais e responsáveis precisam ensinar aos menores como se proteger do novo coronavírus e a adoção de mudanças habituais A declaração de pandemia de COVID-19 trouxe inúmeras mudanças comportamentais para toda a sociedade, seja no trabalho, seja em casa. As crianças também tiveram suas rotinas alteradas com a suspensão das … Leia mais
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Não flexibilize a prevenção contra a COVID-19

O estado de São Paulo vivencia, desde o início de junho, uma quarentena mais flexível, permitindo que alguns setores da economia reiniciem o funcionamento de forma gradual. Ao longo dos últimos 30 dias, tem sido permitida a retomada do comércio e outros serviçosnão essenciais, conforme a fase de flexibilização alcançada … Leia mais