Daniel Gomes e Fernando Geronazzo
Por meio de pastorais, movimentos, novas comunidades e associações de fiéis, a Igreja atua nas diferentes realidades que incidem no cotidiano das pessoas que vivem na capital paulista. O jornal O SÃO PAULO apresenta a seguir a percepção de alguns dos responsáveis por esses organismos a respeito dos principais problemas da cidade e quais soluções sugerem ao prefeito e aos vereadores a serem eleitos.
Algumas das respostas estão sintetizadas. As íntegras podem ser encontradas na página Colunas/Fé e Cidadania.
ADCE-SP
EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO
Os maiores impactos ao desenvolvimento do empreendedorismo e do setor empresarial como um todo são:
- Burocracia: que atrasa, inibe e dificulta as ações empresariais e, muitas vezes, negativamente, propicia a venda de facilidades.
- Educação: os programas educacionais devem ser isentos de ideologia; é necessária a valorização dos professores por meio da meritocracia; acesso a novas tecnologias com escolas adequadas à atual realidade, de maneira a formar profissionais que atendam às demandas do mercado; e que se permita acesso ao trabalho como complementação do conhecimento do aluno, reforçando programas como o “Jovem Aprendiz”.
- Transporte: a grande maioria dos trabalhadores despende muito do seu tempo produtivo dentro dos meios de transportes, o que os faz chegar ao trabalho já fatigados e gera um enorme custo para as empresas e para o Estado. É necessário maior investimento na ampliação e conclusão das obras iniciadas e cumprimento da lei com relação à modernização e manutenção da frota.
- Saúde: dada a falta de investimento do Estado no sistema de saúde, o que gera precariedade no atendimento, as empresas socialmente responsáveis arcam com custos de planos de saúde particular, desviando sua capacidade de investir no próprio crescimento e na geração de novos postos de trabalho.
Gigi Cavalieri, presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de São Paulo (ADCE)
PASTORAL OPERÁRIA
ATENÇÃO AOS TRABALHADORES
Alguns dos principais problemas de São Paulo são o desemprego – a cidadeé um indicador do quanto cresceu o desemprego e a precarização do trabalho no País, colocando na miséria um número imenso de famílias – e a desigualdade social – gerada pelo capitalismo e aprofundada com políticas neoliberais que dificultam o acesso a serviços públicos de saúde, educação, assistência social, moradia.
Essas questões precisam de combate sistêmico, mas é possível contribuir para seu enfrentamento na esfera municipal com:
- Políticas de geração de emprego, trabalho e renda, de forma articulada com o desenvolvimento urbano e comunitário da cidade; plano diretor da cidade com estudo e redimensionamento das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), para fortalecer empregos e comércio; criação de plano de economia local, com a participação popular; auxílio emergencial na esfera municipal para as famílias de baixa renda.
- Valorização do serviço e dos servidores públicos, com um plano de substituição progressiva das Organizações Sociais (OSs) por servidores concursados até a extinção das terceirizações; plano de melhoria das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); e plano de moradia e bolsa aluguel.
Paulo Pedrini, coordenador arquidiocesano da Pastoral Operária
CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO
ASSISTÊNCIA AOS REFUGIADOS
Podemos evidenciar três grandes problemas que impactam a vida dos refugiados:
- Falta de moradia: os solicitantes de refúgio, quando chegam, precisam de moradia para iniciar o processo de integração local, e a grande maioria é encaminhada para a rede de albergues da Prefeitura. Todavia, o tempo de permanência, que varia de três a quatro meses, é insuficiente para aprender a língua portuguesa, conseguir um emprego e uma moradia. Depois desse período, a pessoa tem que deixar o albergue, e a grande maioria vai para ocupações clandestinas de prédios no centro da cidade ou fica em situação de rua. Assim, é preciso uma política de moradia que pense nesta realidade.
- Falta de emprego: os solicitantes de refúgio e refugiados no processo laboral, na sua grande maioria, encontram dificuldade, pois não conseguem a revalidação de diplomas (é muito caro), nem atuar na profissão que tinham em seu país de origem. Em vista disso, acabam indo para a economia informal. Assim, é preciso uma política municipal que invista no microempreendedor.
- Deve-se pensar em serviços públicos, principalmente na área da saúde, que tenham pessoas que falem outros idiomas, para facilitar o atendimento a esta população que usa os serviços públicos, como lhe é garantido pela Lei 9474/97 – Lei do Refúgio.
Padre Marcelo Maróstica Quadro, diretor da Caritas Arquidiocesana de São Paulo
MISSÃO PAZ
AÇÕES EM FAVOR DOS MIGRANTES E REFUGIADOS
Sem ter a pretensão de mencionar todos os desafios atuais, o próximo prefeito deverá:
- Promover a manutenção das conquistas que já existem em termos de lei, política e plano municipal, sem retrocessos ou desmontes; capacitar e sensibilizar os profissionais que atuam na ponta no atendimento dos refugiados e migrantes, independentemente do status migratório, como nas áreas da saúde, educação e assistência social.
- Apoiar a ampliação da capacidade dos centros municipais de acolhida especializados na população migrante, com profissionais qualificados para o atendimento; rejeitar práticas xenófobas, racistas, de discriminação religiosa, de gênero ou quaisquer outros tipos de discriminação ou atitudes restritivas que dificultem o acolhimento digno e humanizado; apoiar iniciativas visando à autonomia, à inclusão econômica e laboral de migrantes e refugiados por meio da geração de renda e emprego.
- Desenvolver uma real política de habitação para imigrantes e refugiados; apoiar e fortalecer ações para erradicar o trabalho escravo e infantil; e enfrentar o tráfico de pessoas migrantes ou refugiadas, fortalecendo políticas públicas para tal.
Padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz
PASTORAL DA PESSOA IDOSA
ATENÇÃO AOS IDOSOS
A população idosa é formada de uma parcela significativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que apresentam inúmeros problemas, relacionados principalmente à falta de apoio familiar e social, devido a vínculos fragilizados ou mesmo inexistentes entre as gerações.
É necessário e urgente dar prioridade na ampliação da rede de instituições de longa permanência para idosos de caráter público, bem como o Centro Dia e o Centro de Convivência dos Idosos.
Por outro lado, considerando que muitos idosos não recebem visitas de familiares, encontrando-se em completo abandono e solidão, apresentando, inclusive, problemas de saúde mental, como depressão, vislumbramos a criação de um projeto de lei que permita a convivência dos idosos e seus animais de estimação nesses ambientes, observando a implantação das normas adequadas, para que não haja problemas com a fiscalização sanitária.
Conceição Aparecida de Carvalho, coordenadora arquidiocesana da Pastoral da Pessoa Idosa
PASTORAL DO MENOR
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
As carências são diversas para as crianças e adolescentes, dentre elas o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente (CMDCA), órgão competente para determinar a política pública, mas que não tem as suas deliberações respeitadas; os Conselhos Tutelares, em número insuficiente pela demanda do município, não possuem estrutura para a realização do trabalho e não há um cuidado com a formação dos conselheiros. Há uma insuficiência e inadequação de política pública voltada a crianças e adolescentes em situação de e na rua. Demandam, urgentemente, uma proteção integral por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura adequada de funcionamento.
Na educação, mais de 20 mil crianças não conseguiram ingressar no sistema público de educação na cidade.
É obrigação do Poder Público fornecer meios para que os jovens possam ter seu direito ao lazer respeitado.
Esperamos do futuro prefeito que privilegie a Assistência Social. A criança e o adolescente devem ser prioridade absoluta, como determina a lei, e estar presente no orçamento público.
Dos eleitos ao Poder Legislativo, esperamos que tenham o compromisso primordial com a ética, a moral no uso correto dos recursos públicos, em uma atuação anticorrupção, além de legislar em prol do público mais vulnerabilizado.
Sueli Camargo, coordenadora arquidiocesana da Pastoral do Menor
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA FAMÍLIA E DA EDUCAÇÃO
EDUCAR COM OS VALORES DAS FAMÍLIAS
Colocar a família como centro do processo e democratizar e diversificar o sistema de escolarização na cidade de São Paulo deve ser a prioridade máxima da próxima gestão. O caminho prático, para tanto, é permitir que a família possa escolher como, onde e sob quais valores quer educar seus filhos. Isso pode ser feito por meio de convênios com instituições sérias e comprometidas com a educação e que ofereçam formação de qualidade e acessível àqueles que mais necessitam, principalmente nas periferias da cidade.
Muitas de nossas comunidades e paróquias já atendem, em parceria com a Prefeitura, nossas crianças em creches, pré-escolas e centros comunitários. Por que não estender este atendimento a toda a educação básica?
Estamos construindo com o Governo Federal e o Congresso Nacional uma mudança no Artigo 7° do projeto de lei (PL) 4372, para permitir que estados e municípios possam utilizar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no estabelecimento de convênios com nossas comunidades para o atendimento das famílias nas escolas comunitárias confessionais.
A Igreja em São Paulo, com a ajuda de muitos parceiros, quer ampliar sua presença na vida das famílias e na formação das futuras gerações. Esperamos contar com a colaboração do futuro gestor de nossa cidade.
Professor Edivan Mota, diretor-executivo da Confederação Nacional da Família e da Educação
COMUNIDADE CATÓLICA FAMÍLIAS NOVAS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS
Queremos que: se aprove o homeschooling na cidade de São Paulo; interrompa-se o serviço de aborto nos hospitais municipais; se proíba o ensino da “Ideologia de Gênero” nas escolas do município; haja apoio às escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais, a serem viabilizadas com recursos do Fundeb, extensivo a toda a educação básica; que a Prefeitura promova parcerias com associações de famílias para criação de centros de cultura, artes e humanidades; bem como o apoio à recuperação de habitações degradadas para famílias com três ou mais filhos;
Além disso, que haja incentivo às famílias numerosas, com redução progressiva do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em função do número de filhos; adoção de bilhetes de família no serviço de transporte urbano, com descontos proporcionais de acordo com o número de pessoas na família; criação, em parceria com empresas privadas, do programa “Empresas Amigas da Família”, fomentando práticas empresariais e familiarmente responsáveis, como contratações e bonificações extras aos pais de famílias numerosas, vinculando a incentivos fiscais; e criação do programa de bolsas de estudos a filhos de famílias numerosas.
Benedicto e Maria Leonor Gattolini, fundadores da Comunidade Famílias Novas do Imaculado Coração de Maria
BOMPAR
AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
É preciso ampliar o orçamento da assistência social, para que seja expandida a rede de proteção básica, como forma preventiva, nos diversos territórios da cidade. É importante, ainda, estabelecer uma política intersecretarial para que sejam garantidas: a gratuidade no transporte coletivo aos usuários da assistência social, independentemente do programa do qual participam; acesso à tecnologia aos usuários da assistência; parceria com a Secretaria da Educação, para garantir a continuidade dos estudos dos usuários, evoluindo para o ensino técnico ou universitário; recebimento da bolsa social para os usuários do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (Cedesp); e acesso ao emprego de aprendiz, primeiro emprego e recolocação no mercado.
É necessário rever os anexos que tratam dos recursos com as instituições parceiras, garantindo a real atualização monetária dos termos de colaboração. Rever, também, a configuração da política dos Centros de Crianças e Adolescentes (CCAs), valorizando as fases de desenvolvimento, criando condições de anexos para cada grupo etário. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) precisa criar um “grupo de estudo e trabalho” para revisão do programa CCA, que seja amplo e paritário.
Padre Osvaldo Bisewski, diretor-presidente do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto
COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DE SÃO PAULO (CJP/SP)
PREOCUPAÇÕES COM A SEGURANÇA PÚBLICA
São necessárias políticas que desenvolvam programas sociais e projetos que fortaleçam a cultura cidadã, o controle dos riscos (desarmamento, atenção ao consumo de álcool e outras drogas, prevenção e assistência a emergências), combate ao racismo e ao preconceito, atenção a grupos vulneráveis (crianças, jovens, indigentes e migrantes) e que promovam programas para aproximar a Justiça do cidadão, favorecendo a resolução pacífica de conflitos.
A política de segurança deve ser articulada com as ações e instituições envolvidas nos programas e projetos nas áreas da educação, saúde, desenvolvimento urbano e dos transportes, entre outros.
Também supõe reconhecer que existem fatos que afetam a convivência cidadã, como a sensação de insegurança gerada pela deterioração dos espaços públicos. Nisso a iluminação pública desempenha papel importante. Também seria necessário implantar câmeras para videomonitoramento dos espaços públicos, de modo especial nos parques, praças, jardins, pontos de ônibus e em locais onde tenha sido registrada ocorrência de roubos, furtos, violência, tráfico de drogas e outros crimes.
Deve-se ainda criar um Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e uma Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana.
Antonio Funari Filho, presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo (CJP/SP)
PASTORAL DA SAÚDE
GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
As mazelas da saúde na nossa capital começam pela grande área periférica que carece de saneamento básico, pois aí reside o mal primordial de nossa população que sucumbe com doenças infectocontagiosas que poderiam ser evitadas. Esgotos a céu aberto fazem parte da realidade de grande parte da cidade.
A falta de estrutura física adequada dos estabelecimentos públicos de saúde é outro fator importante. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem ilhas de excelência, mas esta não é a realidade da maior parte dos hospitais, pronto atendimentos e unidades básicas de saúde, cuja participação municipal contribui substancialmente no atendimento. Aliado a este problema, encontramos a falta de materiais, insumos e medicamentos.
Muito se fala em falta de médicos para o setor público, mas isso é algo parcialmente correto. A falta de médicos diplomados em si não é real – por sinal, temos um número de médicos por habitantes na capital bem superior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando esta organização não representativa da verdade pela medicina, mas que usa tal parâmetro de forma assertiva.
Também é importante que haja melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde que atuam nas unidades municipais.
Padre João Inácio Mildner, Assistente Eclesiástico Arquidiocesano da Pastoral da Saúde
PASTORAL DO POVO DA RUA
ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Diante de tantas questões que envolvem a população em situação de rua na cidade de São Paulo, uma providência que esperamos tanto do Executivo quanto do Legislativo municipal é a viabilização de um programa de renda mínima com critérios estabelecidos, que ajude efetivamente as muitas famílias, mulheres com crianças e homens que vivem sozinhos a terem condições de sair das ruas.
De igual modo, esperamos que seja aprovado na Câmara Municipal o substitutivo do projeto de lei que institui o Programa Locação Social e regulamenta o serviço de moradia social.
Padre Julio Lancellotti, Vigário Episcopal para a Pastoral do Povo da Rua
