“Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.”
Recordando o Artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Fundação Pontíficia Ajuda a Igreja que Sofre (ACN), em parceria com outras entidades, está promovendo uma campanha de assinaturas, apelando à proteção urgente e contínua da liberdade de pensamento, consciência e religião em todo o mundo. “Liberdade religiosa é um direito humano, não um privilégio”, reforça a iniciativa.
Segundo o Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo 2025, publicado pela ACN, cerca de 5,4 bilhões de pessoas vivem em 62 países com violações graves ou gravíssimas da liberdade religiosa. Essas violações são perpetradas tanto por governos autoritários quanto por grupos não estatais.
Membros de quase todos os grupos religiosos, incluindo budistas, cristãos, hindus, judeus e muçulmanos sofreram discriminação (sobretudo, mas não exclusivamente, no local de trabalho e na escola), violência física, detenção, sequestros, abuso sexual, ou foram até mortos, simplesmente por querer viver e praticar a sua fé.
TRÊS PEDIDOS
A iniciativa traz em texto base três pedidos:
1) Que instituições internacionais e governos democráticos condenem publicamente todas as formas de perseguição religiosa; deem prioridade à liberdade religiosa nas suas políticas internacionais e relações diplomáticas e apliquem medidas apropriadas contra regimes que violem repetidamente este direito fundamental, com medidas concretas, incluindo iniciativas educacionais e legais, para prevenir violações e assegurar a proteção efetiva deste direito, bem como promover o desenvolvimento socioeconômico das minorias religiosas;
2) Que seja assegurada proteção para comunidades em risco, sobretudo em países onde existe violência sectária ou extremismo religioso, para evitar a migração forçada, possibilitando-lhes que permaneçam nas suas casas e terras de origem;
3) Que os indivíduos e grupos que sofrem perseguição religiosa possam receber a ajuda de emergência e apoio legal de que precisam.
A petição será enviada às seguintes autoridades: Antonio Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas; Volker Türk, Alto Comissário para os Direitos Humanos; Antonio Costa, Presidente do Conselho Europeu; líderes de governos democráticos e Embaixadores e representantes diplomáticos e em especial, à Assembleia Geral da ONU.
Você pode assinar a petição em https://www.acn.org.br/peticao-da-liberdade-religiosa/ .
Fonte: ACN
