No Chile, Congresso fecha acordo para redigir nova Constituição

No Chile, Congresso fecha acordo para redigir nova Constituição, Jornal O São Paulo
Foto: Pixabay

Após três meses de debates, parlamentares chilenos chegaram a um acordo na segunda-feira, 12, sobre como será feito o processo de criação da nova Constituição do país, depois de um referendo que rejeitou, de forma esmagadora, um primeiro texto de matizes progressistas, em setembro passado.

As discussões devem durar três meses e a nova Carta Magna será escrita pelo Conselho Constitucional, que será formado por 50 pessoas eleitas por voto popular e contará com o apoio de 24 especialistas designados pelo Congresso.

O pleito para a composição do Conselho será realizado em abril do ano que vem. Os trabalhos começarão no mês seguinte. O texto deve ser concluído até 21 de outubro e votado em 26 de novembro, por meio de um plebiscito que acatará ou rejeitará a Carta, também com comparecimento obrigatório dos eleitores.

HISTÓRICO

Em outubro de 2020, 80% dos chilenos decidiram em plebiscito aposentar a Constituição de 1981, promulgada durante a ditadura militar por Augusto Pinochet.

Cerca de dois anos depois, em 4 de setembro de 2022, o novo texto – redigido por uma Assembleia Constituinte composta, em sua maioria, de legisladores independentes e de esquerda – foi reprovado em plebiscito, obtendo 62% dos votos contra e 38% a favor.

O acordo firmado nesta semana começou a ser discutido a pedido do presidente chileno, Gabriel Boric. Apesar de não ter apoiado abertamente a aprovação do texto, a rejeição representou uma derrota ao estadista, eleito na esteira das reivindicações populares de 2019.

Na época, milhares de pessoas foram às ruas para pedir uma reforma nos sistemas previdenciário, educacional e de saúde. As manifestações deixaram 23 mortos, além de milhares de feridos e detidos.

Fonte: CNN Brasil, Poder 360 e Folha de S.Paulo

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