A declaração se refere ao projeto de lei, apresentado no dia 12 de maio ao parlamento, que descriminaliza a prática abortista
O presidente de Malta, George Vella, disse que prefere renunciar ao cargo a promulgar uma lei que descriminalize o aborto no país. Vella, que é médico e preside Malta desde 2019, fez o comentário à agencia NETnews no dia 17.
“Jamais assinarei um projeto de lei que envolva a autorização de assassinato”, disse Vella. “Não posso impedir o Executivo de decidir, isso depende do parlamento. Tenho, porém, a liberdade de, caso não concorde com um projeto de lei, renunciar e ir para casa, e não teria nenhum problema em fazer isso”.
Projeto de lei
A República de Malta é um arquipélago no Mediterrâneo com população de meio milhão de pessoas. Mais de 90% dos habitantes são batizados na Igreja Católica.
A declaração de Vella se refere ao projeto de lei, apresentado no dia 12 de maio ao parlamento pela deputada independente Marlene Farrugia, que descriminaliza o aborto. O projeto propõe a remoção de três artigos do código penal de Malta, que comina pena de até três anos de prisão a quem busque ou ajude a realizar um aborto.
Posicionamento
Respondendo se achava que havia casos em que o aborto deveria ser permitido, o presidente, de 79 anos, disse: “Ou você matou ou não matou, não pode haver meia morte. Eu sou muito claro, neste caso não há “e se…” nem “mas…”.
Os dois principais partidos de Malta declararam sua oposição ao projeto de lei. O Partido Trabalhista se disse aberto a discutir a descriminalização, mas não queria submeter o assunto à votação parlamentar. O Partido Nacionalista disse que jamais favoreceria a descriminalização porque defende o direito à vida desde a concepção até a morte.
O Arcebispo de Malta, Dom Charles Scicluna, disse em 13 de maio que a descriminalização do aborto seria um retrocesso. “O ventre de uma mãe é algo querido e sagrado, é lá que a vida humana pode crescer”.
Rezemos para que o útero continue sendo um lugar de vida, não um lugar onde a matança aconteça”, disse o bispo ao jornal Times of Malta.
Fonte: ACI Digital
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