Congresso Nacional promulga emenda para retomada do pagamento de auxílio emergencial

Aprovação da Emenda Constitucional permite que Governo Federal pague mais quatro parcelas este ano, com valores que devem variar entre R$ 150 e R$ 375

Congresso Nacional promulga emenda para retomada do pagamento de auxílio emergencial
Foto: Agência Brasil

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 15, deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021.

O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial (PEC 186/19). Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias.

A primeira fase de pagamentos do auxílio, no ano passado, chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões.

(Com informações da Agência Brasil e Câmara Notícias)

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