A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo, promove nos dias 22 e 23 um curso de extensão sobre o processo administrativo de dissolução do vínculo matrimonial rato et non consummato (ratificado, não consumado), especialmente na fase diocesana.
Realizada na modalidade on-line, a formação é destinada a bispos, sacerdotes, diáconos, seminaristas, religiosos, estudantes, mestres e doutores em Direito Canônico, advogados, bacharéis em Direito e colaboradores dos tribunais eclesiásticos e câmaras eclesiásticas.
Tema
Para a Igreja Católica o Matrimônio é um sacramento único e indissolúvel. De acordo com o Direito Canônico, duas são as características que devem existir para uma união matrimonial ser considerada indissolúvel: de um lado, o caráter sacramental (matrimonio rato) e, de outro, a consumação (matrimonio consummato). Com efeito, quando falta um desses elementos, o Matrimônio pode ser dissolvido mediante um processo jurídico canônico específico sobre o qual esse curso visa aprofundar.
O processo de dissolução do vínculo, portanto, difere da declaração de nulidade matrimonial, que é quando se verifica, também mediante um processo canônico, se uma união foi sacramentalmente válida ou nula na sua origem.
Aulas
A formação tratará de temas como a natureza da dispensa pontifícia e deus pressupostos; casos difíceis com consulta o Tribunal da Rota Romana (Santa Sé); procedimento canônico da dissolução do vínculo; e a análise de casos concretos.
O curso será aberto pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Grão-Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. As aulas serão ministradas pela professora Maria Christina Figueira de Mello Behring Amado Ferreira, advogada, doutora em Direito Canônico e oficial dos tribunais eclesiásticos de São Paulo, Osasco e Jundiaí.
Informações e inscrições
As aulas acontecerão nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 20h às 21h30 (horário de Brasília).
O investimento para a realização completa do curso, incluindo a inscrição, é de R$ 55,00. As inscrições podem ser feitas pelo site facdcsp.com.br. Outras informações em (11) 2061-5011 (Whatsapp) ou pelo e-mail: facdcspcursos@gmail.com.
