Para promover a ação missionária e pastoral da Igreja nos âmbitos da saúde e do cuidado aos enfermos, a Arquidiocese de São Paulo criou, em dezembro de 2023, um vicariato episcopal específico, que agora pode ser mais bem conhecido por meio do site https://vicariatosaude-enfermos.org.
O site está em funcionamento desde 8 de maio, trazendo o histórico, a organização e os objetivos do Vicariato Episcopal para a Pastoral da Saúde e dos Enfermos, notícias sobre a ação da Igreja nas questões de saúde nos âmbitos global, nacional e arquidiocesano, documentos que balizam a assistência religiosa aos enfermos, além de reproduções dos artigos semanais do Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano, no jornal O SÃO PAULO, e das catequeses e do Angelus do Papa Leão XIV.
“No menu do site, há farto material de formação e informação que é utilíssimo. Por exemplo, as mensagens dos Papas, desde São João Paulo II, para o Dia Mundial do Enfermo; documentos da Igreja; um opúsculo denominado ‘Assistência Espiritual e Pastoral do Vicariato Episcopal para a Pastoral da Saúde e dos Enfermos’; informações sobre onde ser atendido em caso de picada por algum animal peçonhento; diretrizes da Arquidiocese de São Paulo para a assistência espiritual e religiosa nas unidades de saúde”, detalha Marcos Antonio Fiorito, designer da Gallipoli Studio, desenvolvedor do site.
RELAÇÃO PARÓQUIAS-HOSPITAIS
Viabilizado com o apoio da Paróquia Santa Generosa, na Região Sé, o site tem a funcionalidade “Hospitais e respectivas paróquias”, que permite localizar a paróquia que é responsável pelo atendimento religioso em uma unidade hospitalar específica.
Estão mapeadas mais de 100 unidades hospitalares, públicas, privadas e filantrópicas, nas seis regiões episcopais da Arquidiocese de São Paulo: Sé (45 unidades), Belém (25), Ipiranga (15), Santana (15), Brasilândia (7) e Lapa (6).
“Ao acessar este item do menu, os agentes pastorais e demais interessados encontrarão os hospitais listados em ordem alfabética por região episcopal, e facilmente localizarão a paróquia ou a capelania que oferece atendimento religioso em um determinado hospital. Também é possível encontrar um hospital utilizando a ferramenta de busca do site”, detalha Fiorito.
Na avaliação do Cônego João Inácio Mildner, Vigário Episcopal para a Pastoral da Saúde e dos Enfermos, esta funcionalidade é um grande facilitador para o processo de assistência religiosa aos doentes: “Sempre colocamos como PAULO
referência a paróquia mais próxima do serviço de saúde. Quando a pessoa acessa o site e busca pelo nome do hospital ou da paróquia, será levada a uma página com o mapa da localização da paróquia mais próxima do hospital e com o número do telefone e o endereço completo da paróquia”.
Cônego João Mildner enfatiza que essa funcionalidade será de grande valia também para os padres: “Muitas vezes, um paroquiano está internado ‘do outro lado da cidade’ e haveria grande dificuldade de deslocamento do pároco até o hospital. Assim, se este padre entra no site e sabe qual é a paróquia que atende este hospital, poderá pedir ao colega dessa paróquia que assista a pessoa enferma”.
O Vigário Episcopal ressalta, porém, que essa funcionalidade não é um impeditivo para que o enfermo ou sua família chame um sacerdote que já conheça para a assistência religiosa, como comumente ocorre, por exemplo, para o sacramento da Unção dos Enfermos. “Se o padre puder ir ao hospital atender seu paroquiano, ótimo. Se não puder, ele consulta nosso site para saber em qual paróquia poderá pedir para que outro sacerdote faça a assistência religiosa; afinal é missão do pároco que tenha um hospital na área de sua paróquia atender pastoralmente os doentes que lá estejam”, enfatiza.
O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
A assistência religiosa aos enfermos não é apenas uma questão de fé: também é uma garantia legal.
A Constituição federal, em seu artigo 5º, inciso VII, assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Igualmente, o artigo 1º da lei federal 9.982/2000 garante aos religiosos de todas as confissões “o acesso aos hospitais da rede pública ou privada, bem como aos estabelecimentos prisionais civis ou militares, para dar atendimento religioso aos internados, desde que em comum acordo com estes, ou com seus familiares, no caso de doentes que já não mais estejam no gozo de suas faculdades mentais”. A assistência espiritual aos fiéis em estabelecimentos de saúde também está prevista no artigo 8º do Acordo Brasil-Santa Sé.
No estado de São Paulo, esse direito está previsto na lei estadual 10.066/1998, e sistematizado por meio de resoluções da Secretaria de Estado da Saúde. Cônego João Mildner afirma que se, eventualmente, um sacerdote for impedido de ingressar em uma unidade hospitalar para prestar assistência religiosa, poderá denunciar o ocorrido à Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde, por meio do site https://ouvidoria.saude.sp.gov.br.
“Diante da denúncia, a Ouvidoria acionará o hospital para verificar o que aconteceu e por que não se assegurou a liberdade de entrada para a realização da assistência religiosa. Todo ministro religioso tem direito de acesso livre ao paciente internado. Evidentemente, podem acontecer situações específicas. Por exemplo: o padre chega ao hospital e o paciente está passando por algum procedimento. Neste caso, o sacerdote precisará esperar um pouco. Durante o dia, geralmente o acesso do ministro religioso é liberado. À noite, recomendamos a ida ao hospital somente mediante casos graves, que não podem esperar um desfecho para outro dia”, explica.
Cônego João Mildner lembra que no caso dos leigos que são agentes pastorais, o ingresso às unidades hospitalares depende de credenciamento prévio, respeitando trâmites próprios. “Temos trabalhado para que haja uma pastoral hospitalar cada vez mais organizada, a fim de que, com a anuência dos hospitais, os leigos da Pastoral tenham acesso aos doentes”.
