O tema escolhido para este ano é “Família, Santuário da Vida”
Na sexta-feira, 1º de outubro, a Igreja no Brasil inicia a Semana Nacional da Vida, que se encerra no dia 8, data em que se comemora o Dia do Nascituro. O tema escolhido para este ano é “Família, Santuário da Vida”.
Nesse contexto, no domingo, 3, acontece a Marcha Pela Vida, iniciativa popular de manifestação cívica e espontânea, que surgiu nos primeiros meses de 2018 frente às tentativas de vários setores políticos de legalizar o aborto em diversos países da América Latina. Sua primeira edição em São Paulo aconteceu no dia 30 de setembro daquele ano.
A edição de 2021 será presencial, a partir das 9h, no Pateo do Collegio, com término às 11h, na Praça da Sé, seguida de uma missa presidida pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, na Catedral da Sé.
Posição histórica
A inviolabilidade da vida humana e sua defesa, da concepção até o fim natural, é defendida pela Igreja Católica desde a sua origem.
Já no século I, a Didaqué (ou Doutrina dos 12 Apóstolos), considerado o primeiro catecismo cristão, condenava o aborto: “Não matarás a criança mediante aborto, nem matarás o recémnascido” (Capítulo II).
Tertuliano, um dos Padres da Igreja, no século III, afirmou com clareza, o princípio essencial: “É um homicídio antecipado impedir alguém de nascer; pouco importa que se arranque a alma já nascida, ou que se faça desaparecer aquela que está ainda para nascer. É já um homem aquele que o virá a ser”. Os concílios como o de Ancira (314) Elvira (313), Lerida (524), Trullos (629) e Worms (869) também condenaram essa prática.
Santo Tomás de Aquino (1225- 1274) ensina que o aborto é um pecado grave contrário à lei natural. Na Exposição sobre os Dez Mandamentos, no artigo 7, afirma: “Alguns matam somente o corpo, mas outros matam a alma, tolhendo-a a vida da graça, ou seja, arrastando-a ao pecado mortal; outros, porém, matam a ambos, o corpo e a alma: são os suicidas e aqueles que matam as crianças que ainda não nasceram”.
Essa condenação foi ainda reforçada pelos Papas Inocêncio XI, em 1679, e, em 1869, Pio IX estabeleceu a excomunhão automática para qualquer caso de aborto, como ainda é hoje, podendo ser retirada apenas pelo bispo ou pelos sacerdotes a quem ele delegar (hoje em dia praticamente todos), após a pessoa que o cometeu, induziu ou provocou manifestar o arrependimento e recorrer à misericórdia de Deus na confissão.
Vaticano II
No século XX, o Concílio Vaticano II, na constituição apostólica Gaudium et spes, condenou muito severamente o aborto, salientando que “a vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis”.
Entre os papas mais recentes, São João Paulo II, na encíclica Evangelium vitae (20), afirma que “reivindicar o direito ao aborto, ao infanticídio, à eutanásia, e reconhecê-lo legalmente, equivale a atribuir à liberdade humana um significado perverso e iníquo: o significado de um poder absoluto sobre os outros e contra os outros. Mas isto é a morte da verdadeira liberdade”.
Seu sucessor, o Papa Emérito Bento XVI, em um discurso de 21 de fevereiro de 2011 à Pontifícia Academia para a Vida, fala que, “em um contexto cultural caracterizado pelo eclipse do sentido da vida, que reduziu a percepção comum da gravidade moral do aborto e de outras formas de ameaçar a vida humana, os médicos precisam de uma fortaleza especial para continuar afirmando que o aborto não resolve nada, que mata o filho, que destrói a mulher e cega a consciência do pai da criança, muitas vezes arruinando a vida familiar”.
Reiteradas vezes, o Papa Francisco condenou o aborto e ressaltou que a vida humana é sempre inviolável e que não há uma vida qualitativamente mais significativa que outra. Em discurso ao Fórum das Famílias, comparou algumas formas de aborto com a eugenia e, na recente entrevista durante o retorno da Eslováquia a Roma, há duas semanas, o Pontífice afirmou que o aborto é um homicídio e que “quem faz um aborto mata, sem meias palavras” e indagou: “É correto matar uma vida humana para resolver um problema?”.
Reflexão ampla
Como instituição da sociedade, a Igreja participa do debate sobre o tema do aborto, recordando que ela não pode ser resumida a uma questão de “saúde pública”, mas que envolve a proteção das duas vidas: da mulher gestante e da criança.
As argumentações dos católicos na defesa da vida não se baseiam apenas no âmbito religioso e moral, mas também a partir de fundamentações de áreas como a Biologia, a Antropologia e o Direito Natural, contando com comissões multidisciplinares de pesquisa e estudo, como as pontifícias Academia de Ciências e para Vida (com membros católicos e não católicos), comissões de bioética e outros organismos.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 11 de agosto de 2018, o Arcebispo de São Paulo reforçou que as questões em relação aos direitos e à dignidade da mulher podem e devem ser resolvidas sem suprimir a vida dos bebês ainda por nascerem.
“A maternidade não é doença nem mácula para a dignidade da mulher. A liberdade dela é preciosa, mas também está vinculada à responsabilidade que lhe corresponde. A gravidez inesperada pode ser prevenida com meios adequados, sobretudo com a educação e a informação […]. A injusta pobreza de muitos não pode ser argumento para eliminar o inocente e indefeso. As cifras presumidas de abortos clandestinos e os custos das complicações decorrentes devem ter uma solução que, honestamente, não poderia ser a legalização do morticínio de bebês ainda no ventre de suas mães”, afirmou o Cardeal Scherer.
