Socorro aos mais frágeis

Por Dalton Luiz de Paula Ramos*

De 27 a 29 de setembro realizou-se a Assembleia Anual da Pontifícia Academia para a Vida, do Vaticano. Criada em 1994 pelo Papa São João Paulo II esta Academia, que hoje tem 130 membros representando 37 países, visa reunir especialistas para estudar e pesquisar a defesa e a promoção do valor da vida e da dignidade da pessoa humana.

O tema de trabalho desse ano da Academia é Saúde Pública em um Contexto Global, assunto ainda mais oportuno nesse momento de pandemia.

O Papa Francisco abriu os trabalhos recebendo no dia 27 em Audiência os membros da Academia. Em seu discurso o Papa falou-nos que a crise pandêmica mostrou o quão profunda é “a interdependência entre nós e entre a família humana e a casa comum”, enfatizando que a saúde e a doença são determinadas não apenas pelos processos da natureza, mas também pela vida social. Assim, além de tomar todas as medidas para conter e superar o COVID-19 globalmente, devemos nos conscientizar do que significa ser vulnerável e viver diariamente na precariedade.

Destacou o Papa Francisco que não só faltam vacinas, mas também água potável e pão de cada dia. O compromisso com uma distribuição justa e universal das vacinas — o que é muito importante — é, portanto, bem-vindo, mas levando em conta que os mesmos critérios de justiça são necessários para as necessidades de saúde e promoção da vida:

Nas palavras do Papa: “Considerar a saúde em suas múltiplas dimensões e em nível global ajuda a compreender e assumir com responsabilidade a interconexão entre os fenômenos. E assim se observa melhor como até as condições de vida, que são fruto de escolhas políticas, sociais e ambientais, impactam na saúde do ser humano […] Afirmamos que a vida e a saúde são valores igualmente fundamentais para todos, baseados na dignidade inalienável da pessoa humana. Mas, se essa afirmação não for acompanhada de um compromisso adequado para superar as desigualdades, de fato aceitamos a dolorosa realidade de que nem todas as vidas são iguais e a saúde não é protegida para todos da mesma forma”.

E mencionou, ainda, que somos vítimas de uma cultura descartável citando o aborto e a eutanásia. Um homicídio, afirmou o Papa: “É justo eliminar, tirar uma vida humana para resolver um problema? É justo contratar um assassino para resolver um problema?” Isso é aborto. E então, por outro lado, os mais velhos: os mais velhos também são um pouco ‘material de descarte’, porque são inúteis”; daí a nefasta proposta da eutanásia, como acontece ser legalizada em muitos países.

Isto assim dito inspira a Academia, como também a Igreja e a todos da sociedade civil, a trabalhar as questões da saúde sem prescindir de olhar a realidade dos mais frágeis, isto é, não só os mais necessitados economicamente, mas também os mais vulneráveis como, por exemplo, as crianças e idosos.

Nesse sentido a Pontifícia Academia reafirmou nesses dias seu empenho na continuidade das suas pesquisas pelo desenvolvimento e promoção de políticas públicas de saúde em prol de recurso e serviços que possam oferecer as pessoas o acesso, universal e gratuito, a serviços de qualidade que favoreçam a vida. Se assim fizermos não terá muito espaço a cultura da morte.

Como uma das suas tarefas, entre outras, a Academia empenha-se em estudar e difundir os Cuidados Paliativos que são recursos técnicos de saúde, conjuntamente com recursos humanos, sociais e espirituais a serem oferecidos a quem sofre por doenças terminais e/ou degenerativas para que estas pessoas possam viver com dignidade. Em vez de assassinos, ofereceremos cuidadores.

*Dalton Luiz de Paula Ramos é Professor Titular de Bioética da USP. Membro da Pontifícia Academia para a Vida – Vaticano