Decano do STF reconhece a natureza religiosa das ações da Missão Belém 

Ministro Gilmar Mendes anulou decisão do TJSP que determinava o fechamento de uma casa de acolhida mantida pela instituição católica em Jundiaí (SP) “Impor à Missão Belém, organização religiosa, a observância de normas destinadas a regular o funcionamento de instituição de natureza diversa, como as comunidades terapêuticas ou instituições de … Leia mais