No dia 6, começaram as aulas do primeiro módulo do curso de especialização em Teologia, promovido pelo Vicariato Episcopal para a Educação e a Universidade da Arquidiocese de São Paulo e a Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção da PUC-SP.
A formação realizada inteiramente on-line é voltada para professores de Ensino Religioso do ensino fundamental e médio das redes pública e privada; gestores, diretores e demais profissionais da Educação; público em geral interessado no tema, desde que tenham diploma de curso superior.
Dom Carlos Lema Garcia, Bispo Auxiliar de São Paulo e Vigário Episcopal para a Educação e a Universidade, explicou que a iniciativa inédita no Brasil surgiu diante da falta de formação especializada de nível superior para professores de Ensino Religioso confessional nas escolas católicas.
NA LEGISLAÇÃO
Em uma das lives realizadas para o lançamento do curso, Dom Carlos lembrou que o Ensino Religioso é a única disciplina de ensino fundamental mencionada na Constituição de 1988, ao afirmar, no artigo 210, parágrafo 1o: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”, algo que também consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A mesma legislação também enfatiza que “os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores […]. Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”. É sobre esse aspecto, portanto, que se fundamenta a iniciativa do curso promovido pela Arquidiocese.
O Vigário Episcopal recordou, ainda, que o Acordo Brasil-Santa Sé, firmado em 2008, assegura que o Ensino Religioso católico e de outras confissões religiosas constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Mesmo sendo de caráter facultativo, o Ensino Religioso não é uma disciplina extracurricular, pois compõe a grade curricular da educação básica. No entanto, quando não há procura por parte dos pais ou oferta de professores para a área, a disciplina é substituída por outra.
PROFESSORES
Para lecionar Ensino Religioso, o professor da rede pública precisa de uma especialização na área com complementação pedagógica em Ensino Religioso confessional, além do certificado da autoridade competente da respectiva Igreja ou comunidade religiosa. O curso oferecido pela PUC-SP, portanto, habilitará esses professores tanto acadêmica quanto institucionalmente. Aqueles que possuem mestrado e doutorado em Teologia com reconhecimento eclesiástico também podem lecionar Ensino Religioso confessional católico.
O Bispo Auxiliar ressaltou que o Ensino Religioso é uma disciplina formal por meio da qual o aluno vai conhecer a Igreja Católica, sua história, os fundamentos do Cristianismo, as verdades fundamentais da fé católica e suas implicações na vida das pessoas e da sociedade.
FORMAÇÃO INTEGRAL
“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enfatiza muito a necessidade da formação integral dos alunos. Penso que o Ensino Religioso tem um papel fundamental para contribuir para essa formação integral, porque essa disciplina ensina os fundamentos da convivência humana, o reconhecimento da dignidade de cada pessoa”, acrescentou Dom Carlos.
Ao falar do Ensino Religioso confessional, Padre Vandro Pisaneschi, Coordenador de Pastoral do Vicariato, salientou que as escolas católicas não têm o objetivo de forçar ou exigir uma adesão de fé do estudante, no entanto, pode prepará-lo. “A escola católica parte do pressuposto de que Cristo sempre é bom quando é aceito, não imposto.”
O Sacerdote acrescentou que, mesmo nas escolas não confessionais, o Ensino Religioso contribui com a comunidade escolar ao provocar nos alunos reflexões sobre a abertura à transcendência, o desenvolvimento integral do ser humano, o cultivo de valores comuns como o diálogo, a paz, a convivência, a solidariedade e o bem comum.
INFORMAÇÕES
Padre Rodrigo Pires, Professor da PUC-SP e Coordenador do curso, destacou que a grade curricular da especialização conta com uma carga horária nas áreas de Teologia, Filosofia, Antropologia, Bioética, Literatura, entre outras.
O curso foi divido em três módulos independentes, de forma que aqueles que não fizeram o primeiro módulo poderão se inscrever no segundo e no terceiro e, depois, cursar o primeiro.
As inscrições para o módulo guinto serão abertas no próximo semestre.
