O Parlamento da Suécia aprovou na quinta-feira, 13, uma proposta do governo que endurece as regras para jovens infratores e reduz a responsabilidade penal de 15 para 14 anos. Inicialmente, a intenção era baixá-la para 13 anos, porém a proposta não obteve o número de votos necessários para sua apreciação.
A medida, que vale para casos de crimes hediondos, como homicídios e atentados com explosivos, foi aprovada por 281 votos e 66 contra. A princípio, a redução é temporária e terá uma duração inicial de cinco anos. A alteração passa a valer em 10 de setembro.
Segundo o governo, o endurecimento visa a atender à necessidade decorrente do grande aumento da criminalidade grave entre jovens e manter a credibilidade e a legitimidade do sistema de justiça criminal.
A Suécia enfrenta uma onda de crimes de gangues, com redes envolvidas em tráfico de drogas, fraudes em larga escala e roubos que lhes rendem cerca de 185 bilhões de coroas suecas (equivalentes a 20 bilhões de dólares) por ano.
A Polícia estima que existam 17,5 mil membros ativos de gangues e 50 mil associados. As gangues usam as redes sociais para recrutar adolescentes e, em alguns casos, crianças de apenas 11 anos, para cometer assassinatos e atentados com bombas em toda a região nórdica.
Reduzir a idade de responsabilidade criminal é uma das novas táticas para enfrentar a violência de gangues; outras incluem penas de prisão mais longas e poderes ampliados para a Polícia. Impedir que as gangues recrutem crianças, contudo, será muito mais difícil. O governo afirma que a prisão funcionará como fator de dissuasão e que programas intensivos de reabilitação evitarão a reincidência.
Até agora, os piores infratores juvenis da Suécia eram tratados pelos serviços sociais, um sistema amplamente visto como um fracasso. Um relatório do Gabinete Nacional de Auditoria da Suécia afirmou que nove em cada 10 jovens membros de gangues em abrigos juvenis voltam a cometer crimes. Oito em cada 10 acabam na prisão quando adultos.
Fontes: Euronews, CNN Brasil e Revista Oeste
