O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira, 14, uma solenidade transmitida pelas plataformas digitais, na qual foram homenageadas diversas pessoas que se dedicaram à elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este mês completa 30 anos. Entre os homenageados estavam duas mulheres ligadas à Igreja Católica: Irmã Maria do Rosário Leite Cintra e Ruth Pistori, ambas já falecidas.
O evento aconteceu no encerramento do “Congresso Digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado”, realizado nos dias 13 e 14, pelo CNJ, em parceria com ministérios, organismos públicos e organizações sociais de proteção à criança e ao adolescente.
PROTETORAS DOS MENORES
Uma das idealizadoras do ECA e fundadora da Pastoral do Menor, Irmã Maria do Rosário pertencia à Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora (Salesianas). Ao longo de sua atuação na Pastoral, foi incansável na luta em defesa dos direitos à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social.
A religiosa salesiana criou e presidiu o Instituto para o Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente (Indica) e, na década de 1970, motivada pelo desejo de afastar meninos e meninas moradores de periferias em São Paulo das situações de violência, iniciou atividades para acolhê-los em centros educacionais comunitários.
Assistente social e também uma das fundadoras da Pastoral do Menor, Ruth Pistori era conhecida por seu trabalho em prol dos direitos da criança e do adolescente. Junto com a Irmã Maria do Rosário, compôs o grupo que elaborou uma das versões de regulamentação dos artigos 227 e 228 da Constituição Federal, que deram origem ao ECA. Elas também compuseram a comissão de redação do Estatuto.
JUSTA HOMENAGEM
O Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, participou da homenagem. Ele destacou que a construção do ECA é fruto de um grande esforço coletivo do qual participaram muitos atores da sociedade civil, dentre os quais a Igreja Católica. “Esta é uma justa homenagem a duas mulheres que dedicaram boa parte de suas vidas à luta pela dignidade, segurança e respeito aos direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou Dom Odilo.
O Arcebispo também recordou o importante papel de Dom Luciano Mendes de Almeida, então Bispo Auxiliar de São Paulo e, depois, Arcebispo de Mariana (MG), na promoção dos direitos da criança e do adolescente e que trabalhou muito com a Irmã Maria do Rosário.
“A elaboração do ECA levou às crianças e adolescentes mais vulneráveis um alívio, uma proteção. Sabemos que hoje ainda existem problemas, mas muito menores do que naquela época, quando se batalhou por esse Estatuto”, completou Dom Odilo.
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