Em frente à Catedral da Sé, entre a segunda-feira, 21, e a quarta-feira, 23, acontece o “2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa”, com serviços gratuitos e de acesso aos direitos básicos do cidadão. A ação oferece cerca de 30 serviços, com a participação de mais de 40 entidades, entre movimentos sociais da Igreja Católica, instituições do poder público federal, estadual e municipal e organizações da sociedade civil.
Entre os órgãos, marcaram presença integrantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Justiça do Trabalho, Justiça do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governo do estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Advocacia-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, centros acadêmicos, Caixa Econômica Federal, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Cruz Vermelha, Comando Militar do Sudoeste do Exército, Arquidiocese de São Paulo, Caritas Arquidiocesana de São Paulo, Pastoral do Menor e Sefras – Ação Social Franciscana.
Cerca de 400 voluntários ajudaram por meio de ações voltadas à dimensão assistencial e de saúde; expedição de documentos e cidadania; e atendimento jurídico e de acesso à Justiça e aos serviços trabalhistas, requerimentos de benefícios do INSS, entre outros.
GARANTIA DOS DIREITOS
A realização do “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. “O ato normativo prevê que os tribunais observem e promovam ações capazes de evidenciar os direitos garantidos a todos os cidadãos, também para as pessoas em situação de ‘invisibilidade’ nas ruas”, disse Marisa Cucio, juíza federal e uma das coordenadoras do evento.
A juíza frisou que a ação é uma porta de abertura para o acesso aos direitos básicos. “Quem está nas ruas, acabou pelas circunstâncias nesta situação, que pode ser temporal, e precisa de ajuda e oportunidades”, disse.
Entre os serviços ofertados esteve o esclarecimento de dúvidas sobre benefícios previdenciários, concessão do Auxílio Brasil, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/Pasep, seguro-desemprego, defesa em processos criminais, regularização de processos penais, agendamento de comparecimento à Justiça, além de consulta e propositura de processos trabalhistas.
Houve também a possibilidade de emissão da primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor; certificado de reservista; e oportunidades de emprego. Nas tendas da saúde e assistência social, houve os serviços de aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose; saúde bucal; cortes de cabelo; testagem e vacinação contra COVID-19 e gripe, entre outras ações.
SERVIR COM AMOR
Segundo o Censo da População em Situação de Rua, divulgado pela Prefeitura de São Paulo em janeiro deste ano, entre 2019 e 2021 aumentou 31% os que vivem nessa condição, passando de 24.344 para aproximadamente 32 mil pessoas. Frei Vagner Sassi, Vice-presidente do Sefras – Ação Social Franciscana, ressaltou que o mutirão é uma oportunidade para resgatar as pessoas em situação de rua da invisibilidade, garantindo a elas o acesso a documentos, exames, alimentação e demais serviços disponíveis. “Esta é uma parceria que evidencia que é possível unir forças e juntar as ações já realizadas em prol das pessoas que se encontram à margem da sociedade”, disse, ressaltando que na tenda do Sefras serão distribuídas, diariamente, 3,2 mil marmitas.
Sueli Camargo, coordenadora arquidiocesana da Pastoral do Menor, ressaltou que o “Pop Rua Jud Sampa” é uma expressão de amor e solidariedade que abraça os irmãos de rua. “Cada um que vem ao nosso encontro traz sua história e compartilha esperança, sonhos de dias melhores”, disse, destacando que a tenda da Pastoral está proporcionando momentos lúdicos para crianças por meio de seus educadores sociais.
NOVAS OPORTUNIDADES
Kely Jacob, 18, mora desde os 15 anos na rua, no entorno da Praça da Sé. Ela aproveitou para garantir seus documentos (RG, CPF, título de eleitor e a inscrição no CadÚnico para pleitear o benefício do atual Auxílio Brasil). “De dia, fico na rua e à noite estou estudando o 7º ano. Hoje foi um dia de oportunidades. Consegui meus documentos e agora quero conseguir o benefício, para com esse dinheiro tentar alugar uma quitinete pra mim e, assim, recomeçar com novas oportunidades”, disse. Elvis Pereira, 33, está há um ano em situação de rua, após perder o emprego durante a pandemia. Ele aproveitou o mutirão para retirar a segunda via de seus documentos e ver como está a saúde. “Esse mutirão é uma oportunidade de trazer para nós, que estamos na rua, a esperança de que alguém olha por nós e por nossos direitos”, disse, enquanto cortava o cabelo.
Muito bom !! Ações que permitem acesso a cidadania e garantia de direitos!!