‘Pop Rua Jud Sampa e Registre-se’: múltiplas ações em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade

Mutirão na Praça da Sé teve emissão e regularização de documentos, inclusão em programas sociais, orientação jurídica, atendimentos em saúde e oferta de alimentação

José da Conceição, 46, está em situação de rua há 10 meses. “Fiquei desempregado e sem condições de pagar o aluguel. A rua se tornou minha casa, espero que logo consiga melhorar essa situação”, disse à reportagem do O SÃO PAULO enquanto era atendido para regularizar seus documentos.

Milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social também o fizeram, entre os dias 13 e 17, na Praça da Sé, na “Pop Rua Jud Sampa e Registre-se”, ação coor­denada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com o apoio de mais de 30 instituições, entre organi­zações da sociedade civil, entidades governamentais, organismos e pastorais da Igreja Católica como a Cari­tas Arquidiocesana de São Paulo, o Sefras – Ação Social Franciscana, a Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo e o Escritório Modelo da PUC-SP.

“Aqui consegui a segunda via da certidão de nas­cimento, o RG e o CPF. Vou feliz com os documen­tos que vão me abrir novas portas, quero recomeçar”, disse José.

Entre os serviços oferecidos estiveram a emissão e regularização de documentos, como certidões de nas­cimento, casamento e óbito, Registro Geral (RG), título de eleitor, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; além de ca­dastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patri­mônio do Servidor Público (PIS/Pasep), seguro-desem­prego; bem como oferta de emprego.

Entre as beneficiadas pela iniciativa esteve Marta Germano, 41, que chegou de Angola há pouco mais de um mês. “Vim ao Brasil em busca de melhores condi­ções de vida e de trabalho. Estou regularizando meus documentos e consegui emitir minha carteira de traba­lho digital”, contou, emocionada.

SERVIÇOS GRATUITOS

Flavia Serizawa, juíza federal e uma das coordenado­ras do evento, ressaltou que o mutirão teve o objetivo de regularizar a documentação de pessoas em situação de rua e garantir acesso a direitos básicos.

“Esse mutirão trabalha com três eixos fundamen­tais: o de assistência, com serviços como refeição, cor­te de cabelo, vacinação e testes rápidos; o de cidadania, ALIMENTAÇÃO

focado na regularização de documentos; e o de acesso à justiça, com a participação de defensorias, tribunais, Ministério Público e outros órgãos”, explicou a juíza.

“Atendemos cerca de 1,1 mil pessoas por dia. No ano passado, foram 66 mil atendimentos ofertados. Cada pessoa passa em vários atendimentos e isso é uma gran­de oportunidade, pois os serviços são gratuitos e nor­malmente para acessá-los seria preciso que a pessoa se deslocasse para vários lugares, mas aqui acontece em um único espaço”, prosseguiu.

OPORTUNIDADE DE TRANSFORMAÇÃO

A Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo marcou presença no evento por meio da “Tenda Kids”, oferecendo um espaço seguro às crianças e adolescentes enquanto os pais ou responsáveis acessavam outros ser­viços disponíveis no mutirão.

Sueli Camargo, coordenadora arquidiocesana da Pastoral do Menor, ressaltou que o evento é uma ex­pressão de amor e solidariedade que abraça os irmãos de rua: “Cada um que vem ao nosso encontro traz sua história e compartilha esperança. Na ‘Tenda Kids’, ao acolher crianças ou adolescentes, podemos proporcio­nar um pouco de alegria por meio de atividades lúdicas e pedagógicas”, disse, ressaltando que a iniciativa repre­senta uma oportunidade concreta de transformação. “É dar dignidade, oportunidade e mostrar que essas pes­soas têm o direito de serem vistas e cuidadas”, concluiu.

André Gustavo de Almeida Geraldes, coordena­dor da área de projetos sociais do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Faculdade de Direito da PUC-SP, lembrou que este foi o quarto ano consecuti­vo que a instituição esteve na iniciativa. Ele recordou que o mutirão também já recebeu reconhecimento nacional: “O Pop Rua Jud foi premiado com o Prêmio Innovare, um dos mais importantes do País, o que mostra a relevância dessa iniciativa”.

CUIDADO E DIGNIDADE

O Sefras – Ação Social Franciscana levou para a Praça da Sé o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (Crai) Móvel, que oferece serviços de orientação para regularização migratória e social, tra­balhando pela promoção dos direitos dos imigrantes no Brasil.

“Além de o evento proporcionar a emissão de docu­mentos e encaminhamentos, a alimentação também é um item importante. Muitos veem na ação uma luz de esperança para sair da situação de rua: para conseguir um novo emprego precisam de acesso a documentos, o que garante também um olhar de humanidade”, disse Jess Ferreira Silva, articuladora social do Crai.

A instituição também distribuiu mil marmitas por dia, por meio de seu Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua, mais conhecido como Chá do Padre. “Estar aqui, garantindo a alimentação diária, é mais do que oferecer uma marmita, é reconhecer a dignidade de cada pessoa, é criar um espaço de encontro e cuidado. A partilha do alimento carrega em si o nosso compro­misso com a vida, com a escuta e com a reconstrução de caminhos para quem mais precisa”, afirmou Frei Tiago Elias, Vice-presidente do Sefras.

Ronaldo Vieira, coordenador do Serviço de Acolhi­da e Orientação para Refugiados da Cáritas Arquidioce­sana de São Paulo (CASP), contou que durante a ação a instituição atendeu pessoas migrantes e refugiadas que se encontram nessas condições e que “demandam aten­ção especializada, considerando as particularidades dos diversos processos de regularização migratória, que va­riam conforme a nacionalidade e cada caso”.