Semana de Direito Canônico destaca a reforma da legislação penal da Igreja

Dom Giambattista Diquattro, Núncio Apostólico no Brasil, na abertura da 18ª Semana de Direito Canônico (reprodução da internet)

A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo promove entre os dias 26 e 28 de outubro a 18ª Semana de Direito Canônico. Realizada na modalidade on-line, devido às restrições da pandemia, a atividade acadêmica tem como tema a reforma do Livro VI do Código de Direito Canônico, referente às sanções penais da Igreja, promulgadas pelo Papa Francisco em 23 de maio. 

“A Igreja é misericordiosa, mas também precisa ser justa e administrar a justiça e o bem comum. Onde existe organização existem leis para o melhor cumprimento da sua missão. Quem infringe a lei e, portanto, comete delitos e crimes, recebe a sanção ou pena correspondente”, afirmou o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo e Grão-Chanceler da Faculdade, na abertura do evento. 

Prevenção 

A primeira conferência foi realizada pelo Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro, que fez uma reflexão sobre a importância da prevenção associada à legislação penal. “A prevenção do crime é uma atividade muito exigente, destinada a intervir nas causas de eventos desordenados e ilegais, para reduzir os riscos envolvidos e/ou a gravidade potencial de suas consequências”, afirmou.

Dom Giambattista acrescentou que, assim como a inovação que o Código de Direito Canônico prevê a habilidade de agir eficazmente, “não menos habilidade e sagacidade são necessárias para uma estratégia preventiva eficaz, uma coordenação de ações que funcionam”. 

“Essa estratégia deve ser implementada com extrema urgência, porque é muito mais eficaz em termos de custos em geral: economia da salvação e salvação da economia”, completou o Núncio, em referência à suprema lei da Igreja expressa no Código de Direito Canônico, que é a salvação das almas. 

A programação do evento também conta com conferências de Dom José Francisco Falcão de Barros, Bispo Auxiliar do Ordinariado Militar do Brasil; Dom Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru, Secretário do Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos; Dom Sérgio de Deus Borges, Bispo Diocesano de Foz do Iguaçu (PR); e Padre Dr. Damián Guillermo Astigueta, professor da Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma.

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