‘O aumento da desigualdade social será combatido prioritariamente em nosso governo’
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Historiador, mestre em Ciências e doutorando em Engenharia Elétrica, Jilmar Tatto, 55, do Partido dos Trabalhadores (PT), é o terceiro dos candidatos à Prefeitura da capital paulista ouvidos pelo O SÃO PAULO, na série de entrevistas com os seis mais bem colocados na pesquisa Exame/Ideia de 23 de setembro, que serviu de parâmetro para o convite aos entrevistados. Andrea Matarazzo e Márcio França apresentaram suas propostas em edições anteriores e para as próximas já foram convidados Celso Russomanno, Bruno Covas e Guilherme Boulos. As entrevistas são feitas por e-mail, com perguntas comuns a todos.
O SÃO PAULO – No entender do senhor, quais os principais problemas da cidade e como pretende resolvê-los?
Jilmar Tatto – O aumento da desigualdade social, provocado por medidas das gestões Doria e Bruno Covas e agravado pela pandemia do novo coronavírus, será combatido prioritariamente em nosso governo. Vamos instituir de forma imediata a Renda Básica Emergencial, que ficará em vigor até o fim das medidas de restrição social e garantirá benefício de mais de R$ 300 às famílias pobres. Também implantaremos uma política de contratação de cooperativas de trabalho para a realização dos serviços necessários à cidade, como coleta de materiais recicláveis, confecção de uniformes e jardinagem.
Outra frente importante será o combate ao enorme déficit habitacional de São Paulo. O programa Minha Casa Paulistana prevê a construção de 40 mil casas populares durante os quatro anos de mandato, cerca de 10 mil por ano. No setor de transportes, vamos instituir o bilhete gratuito para desempregados, retomar o Passe Livre para estudantes durante todo o dia e reduzir à metade o valor das passagens aos domingos e feriados.
Na saúde, vamos garantir remédios gratuitos e de baixo custo ao paulistano, além de ampliar o funcionamento das unidades Rede Hora Certa para 24 horas, até zerar as filas, e voltaremos a expandir o programa, que foi criado na gestão de Fernando Haddad.
A atual pandemia de COVID-19 mostrou as dificuldades das famílias mais pobres em manter o isolamento social em casas pequenas e comunidades adensadas. Diante disso, quais os planos do senhor para a área da Habitação?
Defendo fortemente a valorização dos movimentos populares na organização e na promoção da habitação popular. Além do programa Minha Casa Paulistana, já mencionado, vamos promover a reabilitação de edifícios vazios ou subutilizados nas regiões centrais para as famílias de baixa renda, exercendo a função social da propriedade. Teremos, também, programas de urbanização de favelas e de recuperação das áreas de risco, com oferta de novas casas. Vamos, ainda, revitalizar os conjuntos habitacionais antigos e organizar a população para a conservação de forma autogestionária, além de concluir as obras dos conjuntos habitacionais que foram interrompidas nas gestões tucanas.
Como planeja recuperar os meses que os estudantes não puderam ir à escola? Como agirá para sanar o déficit de vagas em creches e na pré-escola?
Acredito que as aulas devam ser retomadas apenas em 2021, seguindo as orientações das autoridades sanitárias. Agora é o momento de preparo das escolas de modo a promover um retorno seguro a alunos, professores e funcionários. Vamos instituir um plano emergencial de adequação de edificações estatais para garantir o distanciamento social e as medidas de higiene necessárias para conter a contaminação pelo vírus.
Do ponto de vista pedagógico, vamos implementar avaliações que identificarão eventuais deficiências no aprendizado dos alunos que não tiveram condições de realizar um ensino a distância adequado. A partir dos resultados, serão definidas estratégias de reforço de conteúdo e o cronograma do novo ano letivo. Sobre o déficit de vagas, em primeiro lugar, vamos reverter a política privatizante das gestões de Doria e Bruno. Por meio da construção de novas unidades e contratação de profissionais concursados, conseguiremos atender à demanda.
Na área da Saúde, quais serão as prioridades de sua gestão?
O governo do PSDB intensificou a privatização dos equipamentos de saúde, entregando sua gestão às Organizações Sociais de Saúde (OSSs), criadas, principalmente, para contratar médicos e profissionais de saúde sem vínculo com a carreira pública. Além da transferência do Hospital do Campo Limpo, a gestão do Bruno também quer transferir os demais 11 hospitais municipais para as OSSs.
A prioridade do nosso governo na área será evitar esse desmonte da saúde pública gratuita e garantir que todos os paulistanos tenham acesso ao serviço de forma igualitária e universal. Para isso, vamos reverter a gestão dos hospitais municipais e equipamentos de saúde à Prefeitura; fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, para que usuários e trabalhadores possam participar cada vez mais ativamente da condução do Sistema Único de Saúde (SUS); ampliar a Atenção Básica no acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS), equipes de saúde da família e seus núcleos de apoio; estabelecer metas de redução do tempo de espera para consulta médica especializada, internação eletiva, exames diagnóstico e cirurgias, derrubando pela metade o tempo de espera atual, na primeira fase.
O senhor tem algum plano para a geração de empregos na cidade?
Os direitos da classe trabalhadora vêm sofrendo vários ataques desde o golpe que retirou o mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Além das inúmeras medidas adotadas em âmbito federal, os trabalhadores de São Paulo vêm sentindo os duros efeitos de um processo de precarização do setor público.
Na nossa gestão, vamos criar alternativas de trabalho e renda, formação e crescimento profissional, bem como estimular pequenas e microempresas locais. Entre nossas propostas estão a retomada do projeto Caravanas do Desenvolvimento Local e Trabalho Decente, para que a comunidade consiga trabalho sem precisar fazer grandes deslocamentos; a regulamentação das empresas de aplicativos que atuam na cidade, exigindo contrapartidas que garantam direitos mínimos aos trabalhadores; a promoção do acesso a instituições financeiras habilitadas à concessão de microcrédito, com taxas de juros reduzidas; e a promoção de espaços de participação social para a proposição de um novo marco regulatório municipal das micro e pequenas empresas e economia solidária.
A capital paulista tem ao menos 24 mil pessoas em situação de rua, conforme dados da Prefeitura. Como pretende agir diante dessa realidade?
Nosso projeto prevê que as pessoas em situação de rua encontrem condições dignas de acolhimento, e tenham à disposição uma rede de serviços capaz de auxiliá-las a encontrar moradia, a reativar laços familiares, a buscar oportunidades de trabalho e a acessar direitos sociais básicos, inclusive à renda. Medidas importantes nesse sentido serão a criação de empreendimentos habitacionais voltados à população em situação de rua; a retomada de cursos profissionalizantes e programas de inserção no mercado de trabalho; o retorno da política de redução de danos relativa ao uso de drogas por meio do programa De Braços Abertos e a expansão da quantidade de Centros de Acolhida Especiais para idosos, casais, famílias, gestantes e pessoas LGBTQIA+.
Qual apoio a Prefeitura ofertará às vítimas de abuso sexual que resultem em gravidez, a fim de que evitem recorrer ao aborto?
A vítima de abuso sexual precisa, de forma imediata, de apoio especializado: acompanhamento médico e psicossocial. Nesse e em outros casos de violência, em que a vítima se encontra vulnerável, é importante que os mais diversos serviços da Prefeitura possam oferecer apoio de forma integrada, acionando a rede de assistência pública e social-familiar capazes de amparar a decisão da mulher. Para reforçar essa rede de apoio, vamos fortalecer o Ônibus Móvel, projeto de atendimento a mulheres vítimas de violência que funcionava com êxito na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad.
*As assessorias dos seis candidatos convidados para esta série de entrevistas já receberam as perguntas por e-mail