Instituto oferece atendimento gratuito sobre questões previdenciárias

Localizado no Jabaquara, zona Sul da cidade, entidade realiza, em média, 350 atendimentos semanais

Às quintas-feiras, das 14h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, a sede do Instituto de Orientação Previdenciária (IOPrev), no Jabaquara, fica lotada de pessoas que buscam orientações sobre seus direitos em questões previdenciárias.

Os serviços prestados pela entidade são relativos à aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez; auxílio-doença; pensão por morte; salário-maternidade; avaliação e encaminhamento para benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idoso ou para pessoa com deficiência; baixa ou inscrição do Microempreendedor Individual (MEI); regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na Receita Federal; encaminhamento de pedidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); avaliação de processos judiciais, além de esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019, que estabeleceu novos parâmetros ao sistema de previdência social.

Atender e servir

 “Nossa missão é atender a todos, para que seus direitos sejam garantidos. A parte burocrática no Brasil e, de modo especial em tempos pandêmicos, dificultou o acesso aos mais pobres na busca de seus subsídios sociais”, ressaltou o idealizador da iniciativa, Arnaldo Faria de Sá, advogado, contabilista e professor. Atualmente vereador em São Paulo, ele defende a retomada e ampliação do atendimento nas agências do INSS: “Há uma demanda de processos previdenciários que se acumula; enquanto isso não se resolve, continuamos com a missão de pleitear os direitos sem burocracia”.

O instituto, que atua há 35 anos, conta com advogados voluntários, especializados no assunto. A divulgação da iniciativa, que por semana atende gratuitamente cerca de 350 pessoas, é feita pelas redes sociais e “boca a boca”, entre aqueles que são atendidos.

Os atendimentos, que seguem todos os atuais protocolos para se evitar a disseminação do coronavírus, ocorrem por ordem de chegada, com explicações detalhadas e didáticas sobre os direitos de cada pessoa e o posterior encaminhamento dos documentos do beneficiário à agência responsável.

Garantia de direitos

Cleusa Benetti de Macedo, 61, chegou cedo ao IOPrev. Ela aguardava ansiosa o resultado e a documentação da aprovação da sua aposentadoria. Quando completou 60 anos, em agosto de 2020, em meio à pandemia, ficou sem saber como proceder frente às dificuldades no serviço remoto do INSS.

No início de setembro deste ano, por indicação de um amigo, conheceu o instituto. Lá, recebeu orientação e, também, agilizou todo o processo de encaminhamento da documentação e requerimento do benefício.

“Agora, depois de um ano de espera, estou aposentada. Consegui graças ao IOPrev, que viabilizou o trâmite do benefício”, disse, emocionada e agradecida. “A aposentadoria vem em boa hora e vai amenizar as carências da família. É um salário mínimo, mas vai fazer a diferença no orçamento mensal”, disse a viúva, que perdeu o esposo, vítima da COVID-19.

Josivaldo Clementino da Silva é o advogado voluntário que atendeu Cleusa e encaminhou o processo da aposentadoria. “É gratificante ver que o trabalho realizado traz resultados. Lutar pela garantia dos direitos do cidadão é meu dever como profissional e cidadão”, afirmou.

Ana Maria, 42, foi à entidade em busca de orientação sobre seu pedido de afastamento por auxílio-doença. Tentou com a ajuda dos filhos fazer o cadastro no site do INSS, mas não conseguiu: “Preciso dar entrada no benefício, pois estou impossibilitada, por problemas de saúde, de continuar trabalhando na empresa”, disse a auxiliar de serviços gerais.

Direito previdenciário

A Emenda Constitucional nº 103/2019 – também conhecida como Reforma da Previdência –, aprovada pelo Congresso Nacional, trouxe mudanças significativas para os brasileiros, conforme explicou à reportagem Fábio Faria de Sá, contabilista e diretor do IOPrev.

“Essa emenda criou uma série de regras de transição que impactam diretamente a vida dos beneficiários. Isso acabou gerando insegurança e dúvidas; por exemplo, a nova idade mínima para se aposentar, que para as mulheres passou a ser 62 anos e para os homens, 65. Além da idade, o segurado deverá ter implementado o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis ao benefício, no caso dos homens 20 anos e para as mulheres 15 anos de contribuição”, detalhou.

Saiba mais sobre o IOPrev

Endereço: Avenida Engenheiro George Corbisier, 1.127, Jabaquara

Telefone: (11) 5015-0500

Atendimento: às quintas-feiras, das 14h às 17h; e aos sábados, das 9h às 12h