Quem guardará os próprios guardas?
Já há muitos anos, criou-se, no meio jurídico, o costume de chamar o Supremo Tribunal Federal de “guardião da Constituição” – pois a sua missão institucional consistiria em proteger a legalidade e a ordem jurídica contra decisões arbitrárias e antidemocráticas. Esse papel institucional, no entanto, sofreu um revés com a … Leia mais