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Crisleine YamajiCrisleine Yamaji

Crisleine Yamaji é advogada, doutora em Direito Civil e professora de Direito Privado. E-mail: direitosedeveresosaopaulo@gmail.com

Solidariedade: princípio social

A Doutrina Social da Igreja atribui à solidariedade o caráter de princípio social. E assim também a reconhece o Direito, um princípio social sob o prisma constitucional dos direitos fundamentais e dos objetivos da República Federativa brasileira. Como princípio social previsto na Doutrina Social da Igreja, a solidariedade tem foco … Leia mais

Dignidade e vocação da mulher

Recentemente, ouvi de uma profissional de renomado escritório de Advocacia, com boa formação acadêmica, carreira estruturada e futuro promissor, o quanto se arrependia por ter colocado sua carreira à frente da gravidez; encontrava-se em dificuldade de engravidar após diversos tratamentos dolorosos e estressantes. Outra jovem, no mesmo período, relatou também … Leia mais

Opção preferencial e constitucional pelos pobres

Entre os objetivos fundamentais do Estado brasileiro, conforme constitucionalmente previstos, encontram-se indicados o combate e a erradicação da pobreza. Pode-se reconhecer nessa previsão constitucional uma clara opção pelos pobres. E essa opção preferencial é também princípio e objetivo da Doutrina Social da Igreja, que trata de uma destinação universal de … Leia mais
bem comum

Bem comum: uma nova chave de leitura de um constante manifesto

Alguns anos atrás, na Europa, estudiosos do Direito Civil publicavam manifestos sobre o bem comum, de modo a levantar a voz e chamar a atenção de todos contra a voracidade dos processos de privatizações dos bens não sujeitos, em sua percepção, à apropriação privada ou do próprio Estado. Esses estudiosos … Leia mais
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A moda do contrato de namoro

O namoro sempre foi socialmente considerado uma etapa transitória da vida para se conhecer o outro, uma fase pautada na temperança, na moderação, no respeito à intimidade pessoal, na modéstia e na paciência. A seu respeito, a doutrina cristã sempre orientou que toda e qualquer relação entre um homem e … Leia mais
dia mundial do pobre

Erradicação da pobreza e defesa da dignidade humana

O Papa Francisco dedicou o domingo passado ao Dia Mundial dos Pobres, clamando por nossa compaixão e presença cristã ao lado dos que sofrem. “Igreja pobre para os pobres”, lembra-nos o Papa em sua exortação apostólica Evangelii gaudium. Se para a Igreja, como nos ensina o Papa na referido documento, … Leia mais
Aborto

Liberdade e objeção de consciência contra o aborto

Sempre corremos o risco de novos tempos de barbárie – tempos em que se possa tentar relativizar a vida, em qualquer estágio, por interesses econômicos e sociais de um pequeno grupo social. Na dinâmica legislativa, vozes de um grupo minoritário podem levar a impor, pelo regramento jurídico, deveres e obrigações … Leia mais
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A renegociação dos contratos de locação residencial durante a pandemia

Neste período de pandemia, muito se questionou sobre as dificuldades enfrentadas para o pagamento de aluguéis. Os impactos da COVID-19 nos contratos foram notórios, especialmente naqueles de locação residenciais de imóveis urbanos. Atrasos nos pagamentos começaram a perdurar no tempo e algumas ações de despejo dos locatários e suas famílias, … Leia mais
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Registro de nascimento tardio

Nas regiões da periferia da cidade, não é incomum encontrar mães cujos filhos não foram registrados no prazo legal. E essa situação parece ter aumentado durante a pandemia.  O registro de nascimento é fundamental para atestar a vida da criança e atribuir direitos. Deve ser feito na maternidade ou, quando … Leia mais
Lei do Superendividamento O que é e como atinge o consumidor

Superendividamento: entre necessidade vital e consumo desenfreado

Em um momento de alta inflacionária, aumento de preços e taxas de câmbio, maior incentivo à exportação de produtos alimentícios, em detrimento do mercado interno, e aumento do desemprego, torna-se ainda mais relevante a preocupação com a proteção do consumidor, o qual perde seu poder de compra de bens essenciais … Leia mais