Papa idosos

O dever de amparo nos anos de velhice

O Direito é uma arte do bom e do justo (“jus est ars boni et aequi”) e um conjunto de normas cogentes ou um complexo de regras de comportamento. É a expressão formal da vida comum em sociedade e, assim sendo, abarca também valores prevalentes da vida cristã de família e da comunidade.  A família é o núcleo da vida cristã e núcleo da vida em sociedade, foco de direitos e deveres sujeitos à regulação e coerção do Estado, por … Leia mais
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A proteção da vida independe da personalidade

No cotidiano, costumamos tratar da personalidade como uma qualificação humana que se constitui pouco a pouco, a partir da infância. A personalidade é o cerne do tratamento jurídico da pessoa e a torna apta a adquirir direitos e contrair obrigações, com um sentido diverso do nosso dia a dia.  Conforme nosso Código Civil, o Estatuto do Homem Comum, as pessoas físicas adquirem sua personalidade no nascimento com vida; as pessoas jurídicas, no registro de seus atos constitutivos no Cartório de … Leia mais