Redução penal e violência juvenil: o que queremos deixar para nossos filhos?
Há meses, discute-se o projeto de emenda constitucional PEC 32/2015 (e apensados), que visa a alterar o limite da maioridade penal de 18 para 16 anos. Por trás desse movimento, está o argumento de que há uma “brecha” na legislação penal atual que favorece que muitos adolescentes, antes de completarem 18 anos, … Leia mais

